FALECIMENTO DA JOVEM MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SOUSA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CARLOTO COSTA E SILVA.

CONCEDE MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

CONCEDE MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

FALECIMENTO DA SRA. MARIA SALES DE LIMA, NO DIA 25 DE JULHO DE 2024.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAL NA ABERTURA DE SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL

DÁ O NOME DE JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE MADALENA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AMILCAR SILVEIRA.

DÁ O NOME DE JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE MADALENA.

FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA, NO DIA 10 DE JULHO DE 2024.

QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA AOS BAÍTA EM MACAÓCA

ENVIO DE LEIS Nº. 699, 700, 701 E 702/2024.

ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO O REPARO NA RUA RAIMUNDO SILVA SOUSA NO DISTRITO DE MACAÓCA

ACRESCENTA O § 7º AO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ATRAVÉS DA SALA DO EMPREENDEDOR EM PARCERIA COM O SEBRAE, REALIZEM A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DOS NOME DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, PERMITINDO A INCLUSÃO E A VALORIZAÇÃO DO NOSSO COMÉRCIO LOCAL COM A INCLUSÃO DE SUAS LOGOMARCAS NAS REFERIDAS PLACAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS – INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICIPIO DE MADALENA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AMILCAR SILVEIRA.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO EXMO. SR. ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS), REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EXCEDENTES SOLDADOS DO CONCURSO PMCE 2022, REALIZANDO COM ISSO O APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES HABILITADOS NO REFERIDO CONCURSO.

QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACA COM O NOME EU AMO MACAÓCA, NO REFERIDO DISTRITO

QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA EGRÉGIA CASA, O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO (PCRS) DOS PROFESSORES DA SME

FALECIMENTO DO SR. JOÃO SOARES DE OLIVEIRA FILHO (JÚNIOR CAETANO), NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024.

SOBRE ANÁLISE DE PARECER EMITIDO PELO TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA DE MADALENA.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DO TRABALHO REALIZADO PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

CRIA OS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O § 7º AO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO RAFAEL DE CASTRO PEREIRA A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE UNIÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS – INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DE MACAÓCA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.