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Lista de matérias

Foram encontradas 2361 registros
  • FALECIMENTO DA JOVEM MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SOUSA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024.

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CARLOTO COSTA E SILVA.

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA SALES DE LIMA, NO DIA 25 DE JULHO DE 2024.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAL NA ABERTURA DE SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DÁ O NOME DE JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE MADALENA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AMILCAR SILVEIRA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DÁ O NOME DE JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE MADALENA.

Autor: Benocelio da Silva Carneiro, Francisco Ednaldo de Sousa Almeida e Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA, NO DIA 10 DE JULHO DE 2024.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA AOS BAÍTA EM MACAÓCA

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • ENVIO DE LEIS Nº. 699, 700, 701 E 702/2024.

Autor: Francisco Lucas Mesquita dos Santos

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

  • ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO O REPARO NA RUA RAIMUNDO SILVA SOUSA NO DISTRITO DE MACAÓCA

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • ACRESCENTA O § 7º AO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE ATRAVÉS DA SALA DO EMPREENDEDOR EM PARCERIA COM O SEBRAE, REALIZEM A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DOS NOME DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, PERMITINDO A INCLUSÃO E A VALORIZAÇÃO DO NOSSO COMÉRCIO LOCAL COM A INCLUSÃO DE SUAS LOGOMARCAS NAS REFERIDAS PLACAS

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS – INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICIPIO DE MADALENA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AMILCAR SILVEIRA.

Autor: Alberto Fernandes Farias Neto

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO EXMO. SR. ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS), REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EXCEDENTES SOLDADOS DO CONCURSO PMCE 2022, REALIZANDO COM ISSO O APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES HABILITADOS NO REFERIDO CONCURSO.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACA COM O NOME EU AMO MACAÓCA, NO REFERIDO DISTRITO

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA EGRÉGIA CASA, O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO (PCRS) DOS PROFESSORES DA SME

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DO SR. JOÃO SOARES DE OLIVEIRA FILHO (JÚNIOR CAETANO), NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024.

Autor: Alberto Fernandes Farias Neto e Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • SOBRE ANÁLISE DE PARECER EMITIDO PELO TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA DE MADALENA.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DO TRABALHO REALIZADO PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Autor: Jose Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • CRIA OS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • ACRESCENTA O § 7º AO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE ANTÔNIO RAFAEL DE CASTRO PEREIRA A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE UNIÃO.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS – INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA FEITA A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DE MACAÓCA

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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