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QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO.
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MARÇO EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MARÇO EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE SEJA COLOCADO GRAMADO NO ESTÁDIO JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAQUITÃO
Autor: Benocelio da Silva Carneiro e Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA COLOCADO GRAMADO NO ESTÁDIO JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAQUITÃO
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CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJAM DISPONIBILIZADOS TAMBORES COLETORES DE LIXO NAS COMUNIDADES QUE INTEGRAM A ROTA DA COLETA DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA. (SANTA CATARINA, LAGOA DOS BOIS, SÃO GERARDO, SANTO ANTÔNIO E SEDE DE CACIMBA NOVA.
Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJAM DISPONIBILIZADOS TAMBORES COLETORES DE LIXO NAS COMUNIDADES QUE INTEGRAM A ROTA DA COLETA DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA. (SANTA CATARINA, LAGOA DOS BOIS, SÃO GERARDO, SANTO ANTÔNIO E SEDE DE CACIMBA NOVA.
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QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO NOVO ASSENTAMENTO, DENOMINADO FAZENDA CARACOL EM ESPINHEIRO
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO NOVO ASSENTAMENTO, DENOMINADO FAZENDA CARACOL EM ESPINHEIRO
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QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA TEOTÔNIO A LAGOA DO SENADOR
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA TEOTÔNIO A LAGOA DO SENADOR
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QUE SEJA FEITO 8 KM DE PIÇARRAMENTO COM BUEIRO NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS, BEM COMO ROÇAGEM NA REFERIDA ESTRADA
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO 8 KM DE PIÇARRAMENTO COM BUEIRO NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS, BEM COMO ROÇAGEM NA REFERIDA ESTRADA
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QUE SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE VÁRZEA CUMPRIDA, A QUAL É ROTA ESCOLAR
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE VÁRZEA CUMPRIDA, A QUAL É ROTA ESCOLAR
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE MANGA
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE MANGA
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE MANGA, COM INÍCIO AO LADO DA PROPRIEDADE DA DONA NEUZA AS MARGENS DA BR-020.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE MANGA, COM INÍCIO AO LADO DA PROPRIEDADE DA DONA NEUZA AS MARGENS DA BR-020.
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QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO.
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ALTERAR OS ANEXOS III E V DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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ALTERAR OS ANEXOS III E V DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.
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QUE SEJA FEITA PIÇARRAMENTO DOS CANTOS MAIS GRAVES DA ESTRADA QUE LIGA PARA A VACA SERRADA, POIS ESTÁ CRIANDO MUITOS ATOLEIROS.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITA PIÇARRAMENTO DOS CANTOS MAIS GRAVES DA ESTRADA QUE LIGA PARA A VACA SERRADA, POIS ESTÁ CRIANDO MUITOS ATOLEIROS.
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ALTERAR OS ANEXOS III E V DA LEI Nº 338/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ALTERAR OS ANEXOS III E V DA LEI Nº 338/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.
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QUE SEJA FEITA UM REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA E PIÇARRAMENTO NOS LOCAIS MAIS CRITICOS
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITA UM REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA E PIÇARRAMENTO NOS LOCAIS MAIS CRITICOS
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FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO CASSIANO DA SILVA, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO CASSIANO DA SILVA, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
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QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO BAQUITÃO.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO BAQUITÃO.
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QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE TODAS AS LUMINÁRIAS DA PRAÇA MATRIZ
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE TODAS AS LUMINÁRIAS DA PRAÇA MATRIZ
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ALTERA OS ANEXOS III E V DA LEI Nº. 338/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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ALTERA OS ANEXOS III E V DA LEI Nº. 338/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA.
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QUE AVALIE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATUAÇÃO EM FERIADOS DE RELEVÂNCIA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (TODOS OS VÍNCULOS) QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES DURANTE OS PERÍODOS DE CARNAVAL, SEMANA SANTA, NATAL E RÉVEILLON.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE AVALIE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATUAÇÃO EM FERIADOS DE RELEVÂNCIA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (TODOS OS VÍNCULOS) QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES DURANTE OS PERÍODOS DE CARNAVAL, SEMANA SANTA, NATAL E RÉVEILLON.
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QUE SEJA ABERTO AOS FINAIS DE SEMANA PELO MENOS UMA FARMÁCIA DOS POSTOS DE SAÚDE.
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA ABERTO AOS FINAIS DE SEMANA PELO MENOS UMA FARMÁCIA DOS POSTOS DE SAÚDE.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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