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QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACA COM O NOME EU AMO PAUS BRANCOS, NO REFERIDO DISTRITO
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACA COM O NOME EU AMO PAUS BRANCOS, NO REFERIDO DISTRITO
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DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE SEJA PLANTADA ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ANTONIO COSTA VIEIRA
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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QUE SEJA PLANTADA ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ANTONIO COSTA VIEIRA
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MANGA
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MANGA
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SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-MÚSICO, DESTINADO AOS ALUNOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-MÚSICO, DESTINADO AOS ALUNOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA
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QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NA BR 020 DO ESTÁDIO BAQUITÃO ATÉ O BAIRRO HENRIQUE JORGE
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NA BR 020 DO ESTÁDIO BAQUITÃO ATÉ O BAIRRO HENRIQUE JORGE
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QUE SEJA RETOMADA O PROGRAMA PÉ NO ASFALTO NO BAIRRO BOA VISTA E CONSEQUENTEMENTE NOS OUTROS BAIRROS
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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QUE SEJA RETOMADA O PROGRAMA PÉ NO ASFALTO NO BAIRRO BOA VISTA E CONSEQUENTEMENTE NOS OUTROS BAIRROS
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QUE SEJA FEITO CONSERTO NO CALÇAMENTO, BEM COMO COLOCADO PIÇARRA NA PAREDE DO AÇUDE DE PAUS BRANCO
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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QUE SEJA FEITO CONSERTO NO CALÇAMENTO, BEM COMO COLOCADO PIÇARRA NA PAREDE DO AÇUDE DE PAUS BRANCO
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QUE SEJA FEITO ESTUDO E POSTERIORMENTE A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE TÁXI E MOTO TÁXIS NA SEDE E DISTRITOS
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO ESTUDO E POSTERIORMENTE A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE TÁXI E MOTO TÁXIS NA SEDE E DISTRITOS
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QUE AO REALIZAREM A FEIRA DO EMPREENDEDOR, COLOQUEM ROTAS DO INTERIOR PARA PARTICIPAREM DO EVENTO
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE AO REALIZAREM A FEIRA DO EMPREENDEDOR, COLOQUEM ROTAS DO INTERIOR PARA PARTICIPAREM DO EVENTO
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AOS ESTUDANTES ENZO GABRIEL DA SILVA BRAGA E JOSUÉ GOMES PEREIRA, AO PROFESSOR ORIENTADOR ANTONIO VICTOR BATISTA DA SILVA E À EEMTI ALFREDO MACHADO, PELO PROJETO STOPBULLYING: TECNOLOGIA E EMPATIA UNIDAS NA PREVENÇÃO AO BULLYING.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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AOS ESTUDANTES ENZO GABRIEL DA SILVA BRAGA E JOSUÉ GOMES PEREIRA, AO PROFESSOR ORIENTADOR ANTONIO VICTOR BATISTA DA SILVA E À EEMTI ALFREDO MACHADO, PELO PROJETO STOPBULLYING: TECNOLOGIA E EMPATIA UNIDAS NA PREVENÇÃO AO BULLYING.
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QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE PAU-FERRO, GARANTINDO A COLETA PERIÓDICA DOS RESÍDUOS E MELHORES CONDIÇÕES DE LIMPEZA, SAÚDE PÚBLICA E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES
Autor: Mara Marilia Alves da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE PAU-FERRO, GARANTINDO A COLETA PERIÓDICA DOS RESÍDUOS E MELHORES CONDIÇÕES DE LIMPEZA, SAÚDE PÚBLICA E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES
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REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2027/2028, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2027/2028, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO.
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ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA 2025–2028.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA 2025–2028.
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DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NO BAIRRO DOS PINHOS
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NO BAIRRO DOS PINHOS
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FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ANTONIO DE VASCONCELOS, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ANTONIO DE VASCONCELOS, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026.
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FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026.
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FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARTINS BARBOSA, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARTINS BARBOSA, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2026.
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QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA IMPLEMENTADA UMA NOVA ROTA DO TRANSPORTE QUE FAZ A COLETA DO LIXO, PARA QUE POSSA ATENDER AS COMUNIDADES DE CACIMBINHA, OURO PRETO, PAUDARCAL, SERRINHA E MUFUMBO
Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA IMPLEMENTADA UMA NOVA ROTA DO TRANSPORTE QUE FAZ A COLETA DO LIXO, PARA QUE POSSA ATENDER AS COMUNIDADES DE CACIMBINHA, OURO PRETO, PAUDARCAL, SERRINHA E MUFUMBO
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QUE COLOQUE UM LETREIRO INDICANDO O NOME DE CADA BAIRRO.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE COLOQUE UM LETREIRO INDICANDO O NOME DE CADA BAIRRO.
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SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSITO - DNIT PARA QUE FAÇA UM ESTUDO PARA COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE MACAÓCA E NA SEDE DE MADALENA.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSITO - DNIT PARA QUE FAÇA UM ESTUDO PARA COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE MACAÓCA E NA SEDE DE MADALENA.
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QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA VILA ITU
Autor: Mara Marilia Alves da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA VILA ITU
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS NOVAS VIAS ASFALTADAS, ASSIM COMO DOS QUEBRA-MOLAS.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS NOVAS VIAS ASFALTADAS, ASSIM COMO DOS QUEBRA-MOLAS.
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ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO DISTRITO DE MACAÓCA
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO DISTRITO DE MACAÓCA
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QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS
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ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 16, DOS §§ 5º E 6º DO ART. 22, E § 6º DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO LEGISLATIVO, ADEQUAR O RITO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE BENS DOS AGENTES PÚBLICOS E LICENÇA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 16, DOS §§ 5º E 6º DO ART. 22, E § 6º DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO LEGISLATIVO, ADEQUAR O RITO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE BENS DOS AGENTES PÚBLICOS E LICENÇA.
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