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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2361 registros
MOÇÃO DE PESAR: /2024 10/12/2024

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA NEIDE BARBOSA DE SOUSA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 25/11/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA MELO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 18/11/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIO RECEBIDO: 021/2024 04/12/2024

  • ENVIO DE LEIS Nº 709 E 710/2024

Autor: Francisco Lucas Mesquita dos Santos

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 003/2024 03/12/2024

  • A EQUIPE FAMÍLIA FUTSAL, OCASIÃO EM QUE FORAM CAMPEÃS NA FASE REGIONAL QUE OCORREU EM VIÇOSA DO CEARÁ.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 006/2024 03/12/2024

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A EQUIPE FAMÍLIA FUTSAL.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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OFICIO RECEBIDO: 106/2024 23/10/2024

  • ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO QUE VERSA SOBRE MEDIDAS RELACIONADA A TRANSIÇÃO MUNICIPAL.

Autor: Alessandra Akemi Oyamaguchi

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 03/12/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AILTON DE OLIVEIRA SOUZA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2024 29/11/2024

  • CRIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA O ESPAÇO CORES DE VIDA, QUE TEM COMO PRINCIPAL PROPOSTA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2024 29/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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OFICIO RECEBIDO: 020/2024 27/11/2024

  • ENVIO DE LEIS Nº 705, 706, 707 E 708/2024

Autor: Francisco Lucas Mesquita dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PARECER: 021/2024 26/11/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PARECER: 020/2024 26/11/2024

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MADALENA A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 26/11/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GEORGE BARRETO QUENTAL.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: /2024 21/11/2024

  • FALECIMENTO DA SRA. EMÍLIA CORREIA DA SILVA, NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2024 21/11/2024

  • FALECIMENTO DO SR. PEDRO FERREIRA SEVERO, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PARECER: 019/2024 19/11/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA MELO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PARECER CONJUNTO: 007/2024 12/11/2024

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER CONJUNTO: 006/2024 12/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 018/2024 12/11/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 12/11/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 12/11/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ALBERTO QUEIROZ PEREIRA (BEBETO QUEIROZ).

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: /2024 12/11/2024

  • FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA CAVALCANTE CHAVES (DETA), NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2024 07/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: /2024 07/11/2024

  • FALECIMENTO DO SR. ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 002/2024 05/11/2024

  • A EQUIPE DA SELEÇÃO DE FUTSAL MADALENENSE, OCASIÃO EM QUE FORAM VICE CAMPEÕES NA FASE FINAL DO CAMPEONATO CEARENSE.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 005/2024 05/11/2024

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A EQUIPE DA SELEÇÃO MADALENENSE DE FUTSAL.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 05/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NETO.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 05/11/2024

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 05/11/2024

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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