CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O § 7º AO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ BARBOSA FILHO A ÁREA COMPREENDIDA NOS LIMITES ABAIXO DESCRITOS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAL NA ABERTURA DE SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A RESPEITO DO USO DESCONTROLADO E INDEVIDO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS DE MOTOCICLETAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA FEITA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS

QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA FEITA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE GUANABARA

FALECIMENTO DA SRA. IMACULADA MARIA CRUZ DA SILVA, NO DIA 22 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DO TRABALHO REALIZADO PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

CRIA OS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

QUE ATRAVÉS DO DEMUTRAN MADALENA POSSA SER ADOTADAS MEDIDAS DE INTERVENÇÕES COMO BLIT'S DE CONSCIENTIZAÇÃO QUE VENHAM GARANTIR A SEGURANÇA, A QUALIDADE DE VIDA E O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AO USO DE ESCAPAMENTOS ESPORTIVOS E OU ADULTERADOS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MADALENA DO DIA 02 AO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

DENOMINA DE ANTÔNIO BARBOSA ROCHA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO FIRMINO DE PINHO.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA/CE.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2015

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2013

CRIA OS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. JOSIVANIA SARAIVA FENELON LEITE.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. IVANILDA MELO FONSECA.

QUE SEJA RECUPERADA AS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE SABONETE E VÁRZEA GRANDE

QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO ENTORNO DA ACADEMIA PÚBLICA DO DISTRITO DE MACAÓCA

QUE SEJA FEITA LIMPEZA EM FRENTE A IGREJA DA COMUNIDADE DE SABONETE MACAÓCA

FALECIMENTO DO SR. GERALDO FRANCISCO BENÍCIO, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DO TRABALHO REALIZADO PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS MATOS NAS RUAS DO BAIRRO NOVA MADALENA