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PROMULGA E DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 764/2026, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DE SANÇÃO TÁCITA.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Encaminhado Para Publicação
Situação: Finalizada
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PROMULGA E DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 764/2026, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DE SANÇÃO TÁCITA.
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PROMULGA E DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 763/2026, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS – INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, EM RAZÃO DE SANÇÃO TÁCITA.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Encaminhado Para Publicação
Situação: Finalizada
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PROMULGA E DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 763/2026, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS – INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, EM RAZÃO DE SANÇÃO TÁCITA.
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FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE ALMEIDA LEMOS, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE ALMEIDA LEMOS, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026.
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA REALIZADO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DAQUELA PASTA, VISANDO UM ATENDIMENTO MAIS EFICAZ, HUMANIZADO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO.
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA REALIZADO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DAQUELA PASTA, VISANDO UM ATENDIMENTO MAIS EFICAZ, HUMANIZADO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO.
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QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, COM ENTREGA DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS PARA IDOSOS E ACAMADOS.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, COM ENTREGA DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS PARA IDOSOS E ACAMADOS.
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QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE (LED + MANUTENÇÃO RÁPIDA).
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE (LED + MANUTENÇÃO RÁPIDA).
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FALECIMENTO DO SR. JOSÉ AMÉRICO ALVES DA SILVA, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. JOSÉ AMÉRICO ALVES DA SILVA, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.
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QUE SEJA INSTALADO ÁGUA ENCANADA PARA A COMUNIDADE DO BREJO.
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA INSTALADO ÁGUA ENCANADA PARA A COMUNIDADE DO BREJO.
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QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA O PROJETO “NA ONDA DO CONHECIMENTO”, CONFORME MINUTA ANEXADA.
Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA O PROJETO “NA ONDA DO CONHECIMENTO”, CONFORME MINUTA ANEXADA.
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA DUAS VEZES NA SEMANA A COLETA DE LIXO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA DUAS VEZES NA SEMANA A COLETA DE LIXO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.
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CRIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE DADOS, FINANCIAMENTO, INDICADORES DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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CRIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE DADOS, FINANCIAMENTO, INDICADORES DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO AÇUDE NO BAIRRO MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, POPULARMENTE BAIRRO DOS GILDOS NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO AÇUDE NO BAIRRO MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, POPULARMENTE BAIRRO DOS GILDOS NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.
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QUE SEJA FEITA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS.
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS.
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QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO AÇUDE DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LOBOS.
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE AS RUAS JOSÉ EDMU BEZERRA COSTA (AO LADO DA ARENINHA), A CONTINUAÇÃO DA MARIA EURIVETE PINHO DA SILVA, VERA MARIA BARBOSA E JEREMIAS VIEIRA DE FREITAS, NO BAIRRO NOVA MADALENA SEJAM CONTEMPLADAS COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE AS RUAS JOSÉ EDMU BEZERRA COSTA (AO LADO DA ARENINHA), A CONTINUAÇÃO DA MARIA EURIVETE PINHO DA SILVA, VERA MARIA BARBOSA E JEREMIAS VIEIRA DE FREITAS, NO BAIRRO NOVA MADALENA SEJAM CONTEMPLADAS COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM O INÍCIO DA QUADRA CHUVOSA SEJA CONTEMPLADO NO PROGRAMA HORA DE TRATOR OS PRODUTORES DE LEITE QUE FAZEM SILAGEM NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM O INÍCIO DA QUADRA CHUVOSA SEJA CONTEMPLADO NO PROGRAMA HORA DE TRATOR OS PRODUTORES DE LEITE QUE FAZEM SILAGEM NO NOSSO MUNICÍPIO.
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QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SABONETE, DISTRITO MACAÓCA.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SABONETE, DISTRITO MACAÓCA.
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QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA JOÃO DE DEUS PINHO, MAS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DA DONA RUTH.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA JOÃO DE DEUS PINHO, MAS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DA DONA RUTH.
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO ROCHA FILHO, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, PRÓXIMO À CASA DO ESPETO.
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO ROCHA FILHO, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, PRÓXIMO À CASA DO ESPETO.
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