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Lista de matérias

Foram encontradas 2361 registros
  • QUE SEJA TROCADO O SISTEMA DA ENERGIA PARA A SOLAR EM UM DOS POÇOS QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE PAU FERRO

Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITO 3 KM DE PIÇARRAMENTO COM BUEIRO NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE INGÁ

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITO 8 KM DE PIÇARRAMENTO COM BUEIRO NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS, BEM COMO ROÇAGEM NA REFERIDA ESTRADA

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA ATUALIZADO O MAPA DO MUNICÍPIO COM A DENOMINAÇÃO DAS RUAS APROVADAS NESTA CASA, BEM COMO ATUALIZAR OS NÚMEROS NAS RESIDÊNCIAS

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AILTON DE OLIVEIRA SOUSA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GEORGE BARRETO QUENTAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENVIO DE LEIS Nº. 711, 712/2024 E 713/2025.

Autor: Francisco Lucas Mesquita dos Santos

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão Provisória de Representação da Câmara

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DURANTE O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Enviado às Comissões

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autor: Jose Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DENOMINA DE AFONSO RODRIGUES MARQUES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.

Autor: Jose Nunes Carneiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PEDRO ADRIANO CRUZ COSTA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2021.

Autor: Benocelio da Silva Carneiro, Francisco de Assis Cavalcante dos Santos e Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

  • REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2025/2026, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO.

Autor: João de Oliveira Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2025/2026, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO.

Autor: Diego Rocha Fonseca

Fase: Votação única

Situação: Arquivado

  • SOBRE ANÁLISE DE PARECER EMITIDO PELO TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA DE MADALENA.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARNEIRO LÔBO, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

Autor: Jose Nunes Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO DE MADALENA, EXERCÍCIO 2021, PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DA CONTA, REGULAR COM RESSALVAS RECOMENDAÇÕES.

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O DIA DA CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO E A MISSA DO VAQUEIRO, COMO EVENTO CULTURAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTEJOS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIA DA CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO E A MISSA DO VAQUEIRO, COMO EVENTO CULTURAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTEJOS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, O ESPAÇO CORES DE VIDA, QUE TEM COMO PRINCIPAL PROPOSTA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AILTON DE OLIVEIRA SOUZA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GEORGE BARRETO QUENTAL.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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