QUE AVALIE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATUAÇÃO EM FERIADOS DE RELEVÂNCIA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (TODOS OS VÍNCULOS) QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES DURANTE OS PERÍODOS DE CARNAVAL, SEMANA SANTA, NATAL E RÉVEILLON.
A implantação da Gratificação Especial é uma medida necessária para valorizar e reconhecer o esforço desses profissionais que se dedicam ao atendimento da população em momentos de grande demanda, como Carnaval, Semana Santa, Natal e Réveillon. Além disso, a gratificação pode contribuir para incentivar a permanência desses profissionais nos plantões, garantindo assim um atendimento de qualidade e eficiente durante esses períodos festivos.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2026 17:59:40 | CADASTRADO | AGENTE: DIEGO ROCHA FONSECA | CADASTRADO | |
| 12/02/2026 10:53:41 | PROTOCOLADO(A) | RECEBIDO(A) | ||
| 13/02/2026 09:00:00 | LEITURA | 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026. - EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 13/02/2026 11:11:15 | ENCAMINHADO PARA O PODER EXECUTIVO | 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | FINALIZADA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
. Poder Executivo Municipal |
. |
Madalena |
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