PARECER CONJUNTO: 003/2026

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
Data: 19/02/2026
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Ementa

ALTERAR OS ANEXOS III E V DA LEI Nº 338/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/02/2026 10:11:17 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA BERLANIA DA SILVA CARNEIRO
CADASTRADO   
19/02/2026 10:11:29 PROTOCOLADO(A)  RECEBIDO(A)   
20/02/2026 09:00:00 LEITURA  03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026. - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
20/02/2026 09:34:49 VOTAÇÃO ÚNICA  03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Poder Legislativo Municipal

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