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Lista de matérias

Foram encontradas 2295 registros
  • QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO COM BUEIRO E PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA TIGRE DOS CARNEIROS A RESIDÊNCIA DO QUEL DO ZÉ SEVERO

Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira

  • QUE SEJA FEITO A TRANFERÊNCIA DA PARADA DE ONIBUS DA BR-020 PARA A RUA ANGELITA MOREIRA DE MELO EM FRENTE A ARENINHA DO BAIRRO HENRIQUE JORGE

Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira

  • QUE SEJA FEITO LIMPEZA DO ESGOTO QUE PASSA DENTRO DO TERRENO DA FAMÍLIA DO SR. JOSÉ ALVES, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira

  • QUE SEJA FEITO REPARO DOS LOCAIS CRÍTICOS DA ESTRADA DE SABONETE MACAÓCA

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA AURICELIA MEDEIROS SILVA SANTOS, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TENHA AGILIDADE NO TRATAMENTO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS, INCLUINDO TERAPIA NO CENTRO DE ESPECIALIDADE

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TENHA UM TRANSPORTE PARA AS CRIANÇAS ATÍPICAS SE DESLOCAREM DENTRO DO MUNICÍPIO E FORA PARA TRATAMENTOS

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA CONTRATADA UMA FONOAUDIÓLOGA E NEUROPEDIATRA

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

  • QUE SEJA CUMPRIDO A LEI 13.935/2019 QUE GARANTE A PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO BRASIL

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

  • QUE SEJA TROCADO O SISTEMA DA ENERGIA PARA A SOLAR EM UM DOS POÇOS QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE PAU FERRO

Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira

  • QUE SEJA FEITO 3 KM DE PIÇARRAMENTO COM BUEIRO NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE INGÁ

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 130 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE SEJA ATUALIZADO O MAPA DO MUNICÍPIO COM A DENOMINAÇÃO DAS RUAS APROVADAS NESTA CASA, BEM COMO ATUALIZAR OS NÚMEROS NAS RESIDÊNCIAS

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

  • QUE SEJA FEITO 8 KM DE PIÇARRAMENTO COM BUEIRO NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS, BEM COMO ROÇAGEM NA REFERIDA ESTRADA

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

  • FALECIMENTO DO SR. AFONSO MARREIRO PAZ, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025.

Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João de Oliveira Costa

  • ENVIO DE LEIS Nº. 711, 712/2024 E 713/2025.

Autor: Francisco Lucas Mesquita dos Santos

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: João de Oliveira Costa

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão Provisória de Representação da Câmara

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DURANTE O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

  • REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2025/2026, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO.

Autor: João de Oliveira Costa

  • REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2025/2026, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO.

Autor: Diego Rocha Fonseca

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2021.

Autor: Benocelio da Silva Carneiro, Francisco de Assis Cavalcante dos Santos e Francisco Wilame Barbosa de Sousa

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2021.

Autor: Mesa Diretora

  • SOBRE ANÁLISE DE PARECER EMITIDO PELO TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA DE MADALENA.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento

  • INSTITUI O DIA DA CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO E A MISSA DO VAQUEIRO, COMO EVENTO CULTURAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTEJOS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARNEIRO LÔBO, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

Autor: Jose Nunes Carneiro

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AILTON DE OLIVEIRA SOUSA.

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GEORGE BARRETO QUENTAL.

Autor: Mesa Diretora

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