Utilize os campos abaixo para refinar sua busca
QUE SEJA TROCADO OS APARELHOS DA ACADEMIA DE SAÚDE DE MACAÓCA POR EQUIPAMENTOS NOVOS
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE SEJA TROCADO OS APARELHOS DA ACADEMIA DE SAÚDE DE MACAÓCA POR EQUIPAMENTOS NOVOS
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AO GRUPO NEGAÇA CAPOEIRA DE MADALENA, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CAPOEIRA É VIDA QUE VÊM TRANSFORMANDO REALIDADES E CONSTRUINDO CIDADANIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
|
AO GRUPO NEGAÇA CAPOEIRA DE MADALENA, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CAPOEIRA É VIDA QUE VÊM TRANSFORMANDO REALIDADES E CONSTRUINDO CIDADANIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO NOVA MADALRENA
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO NOVA MADALRENA
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRIRO DE CAJAZEIRAS
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRIRO DE CAJAZEIRAS
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO DAS RUAS PARALELAS NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO DAS RUAS PARALELAS NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2026.
Autor: Fábio Pereira de Sousa
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
|
SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RANGEL DE SOUSA, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
|
FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RANGEL DE SOUSA, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE EXPOSIÇÃO DO CARDÁPIO ESCOLAR E PROIBIÇÃO DE VENDA DOS ALIMENTOS SAUDÁVEIS NAS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO.
Autor: Elsa Maria Silva Castro
Fase: Concedido
Situação: Finalizada
|
SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE EXPOSIÇÃO DO CARDÁPIO ESCOLAR E PROIBIÇÃO DE VENDA DOS ALIMENTOS SAUDÁVEIS NAS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO DA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARÍ
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO DA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARÍ
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE SEJA FEITO O REPARO DA PAREDE DO AÇUDE QUE LIGA A CIDADE DE MADALENA À COMUNIDADE DE MANGA, NAS A PROXIMIDADES DO CLUBE DO CÉLIO
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE SEJA FEITO O REPARO DA PAREDE DO AÇUDE QUE LIGA A CIDADE DE MADALENA À COMUNIDADE DE MANGA, NAS A PROXIMIDADES DO CLUBE DO CÉLIO
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, RETORNE A AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, RETORNE A AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE SEJA REALIZADO HIDROGINÁSTICA NO DISTRITO DE MACAÓCA.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE SEJA REALIZADO HIDROGINÁSTICA NO DISTRITO DE MACAÓCA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA CASA DA MULHER EM ALUSÃO AO MÊS DA MULHER.
Autor: Naira Oliveira Costa
Fase: Concedido
Situação: Finalizada
|
SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA CASA DA MULHER EM ALUSÃO AO MÊS DA MULHER.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
|
CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA NO DISTRITO DE PAUS BRANCO
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA NO DISTRITO DE PAUS BRANCO
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS QUE TÊM INÍCIO NA PLACA QUARENTA, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE VÁRZEA GRANDE, CACIMBINHA, OURO PRETO, PAU D’ARCAL E MUFUMBO.
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS QUE TÊM INÍCIO NA PLACA QUARENTA, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE VÁRZEA GRANDE, CACIMBINHA, OURO PRETO, PAU D’ARCAL E MUFUMBO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UM CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP DESTINADO AO AGENDAMENTO DAS PASSAGENS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS EM FORTALEZA OU OUTRAS CIDADES.
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UM CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP DESTINADO AO AGENDAMENTO DAS PASSAGENS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS EM FORTALEZA OU OUTRAS CIDADES.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INSTÂNCIA INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
|
INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INSTÂNCIA INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ALEXSON MARTINS GARCIA.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
|
CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ALEXSON MARTINS GARCIA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA TEREZA LOURENÇO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA TEREZA LOURENÇO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO COM BUEIRO E PASSAGEM MOLHADA COM INÍCIO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE TEOTÔNIO ATÉ A CASA DE PEDRA EM LAGOA DO PORCO
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO COM BUEIRO E PASSAGEM MOLHADA COM INÍCIO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE TEOTÔNIO ATÉ A CASA DE PEDRA EM LAGOA DO PORCO
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE SEJA AMPLIADO O ASFALTO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS ATÉ A ESCOLA DAU ALBERTO.
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE SEJA AMPLIADO O ASFALTO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS ATÉ A ESCOLA DAU ALBERTO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA RITA PEREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MACAÓCA
Autor: Diego Rocha Fonseca e Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA RITA PEREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MACAÓCA
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
|
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA RUA TERTULIANO RODRIGUES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL DA DEDÊ.
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA RUA TERTULIANO RODRIGUES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL DA DEDÊ.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1°, ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3°, DA LEI N° 481, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), COM NATUREZA REMUNERATÓRIA INCORPORÁVEL PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Legislativo Municipal
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Finalizada
|
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1°, ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3°, DA LEI N° 481, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), COM NATUREZA REMUNERATÓRIA INCORPORÁVEL PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
|
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41, 42, 43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LÍNGUA-GENS, MATEMÁTICA / CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41, 42, 43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LÍNGUA-GENS, MATEMÁTICA / CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 338/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
|
ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 338/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO.
Autor: Diego Rocha Fonseca e Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
|
CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
