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Informações atualizadas em: 12/03/2025 - 10:09:01
RESOLUÇÃO - 001/2025 13/01/2025

  • Dispõe sobre a criação da Comissão Representativa durante o recesso da Câmara Municipal e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO - 001/2025 13/01/2025

  • Dispõe sobre a criação da Comissão Representativa durante o recesso da Câmara Municipal e dá outras providências.

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 009/2024 23/12/2024 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2021."

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 01 EXTRA/2024 23/12/2024 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • Ata referente às contas de governo do exercício de 2021 da Prefeitura de Madalena.

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 19/2024 20/06/2024 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • Ata referente às contas de governo do exercício de 2019 da Prefeitura de Madalena.

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 001/2024 20/06/2024 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2019."

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RESOLUÇÃO - 004/2024 06/06/2024

  • Cria a escola do legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, e dá outras providências.

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DECLARAÇÃO REFERENTE A PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2024 16/05/2024

  • Não houve processos licitatórios até a presente data em 2024, pois estamos em processo de atendimento a Nova Lei de Licitações 14.133/2021.

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PAUTAS DAS COMISSÕES - 2024 16/05/2024

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PAUTA DAS COMISSÕES

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RESOLUÇÃO - 003/2024 22/04/2024

  • Dispõe sobre as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a lei federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Madalena/Ce.

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RESOLUÇÃO - 002/2024 01/03/2024

  • Concede reajuste dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO - 001/2024 01/03/2024

  • Cria cargo e concede reajuste dos cargos em comissão que indica.

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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - 001/2023 14/11/2023

  • Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Madalena para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 018/2023 24/10/2023 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2018."

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 02 Extra/2023 24/10/2023 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • Ata referente às contas de governo do exercício de 2018 da Prefeitura de Madalena.

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RESOLUÇÃO - 004/2023 11/09/2023

  • Dispõe sobre a criação da "galeria lilás" para homenagear vereadoras mulheres no espaço da Câmara Muncipal de Madalena-Ce.

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RESOLUÇÃO - 003/2023 18/08/2023

  • Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Madalena.

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RESOLUÇÃO - 002/2023 25/04/2023

  • Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providencias.

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 004/2023 18/04/2023 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2017."

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 01 Extra/2023 18/04/2023 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • Ata referente às contas de governo do exercício de 2017 da Prefeitura de Madalena.

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 07/2023 16/03/2023 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • Ata referente às contas de governo do exercício de 2014 da Prefeitura de Madalena.

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 002/2023 16/03/2023 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2014."

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RESOLUÇÃO - 001/2023 24/02/2023

  • Concede reajuste dos cargos em comissão que indica.

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 018/2021 09/12/2021 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2015."

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 18/2021 09/12/2021 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • Ata referente às contas de governo do exercício de 2015 da Prefeitura de Madalena.

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 18/2021 09/12/2021 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • Ata referente às contas de governo do exercício de 2015 da Prefeitura de Madalena.

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 018/2021 09/12/2021 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2015."

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REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 - 042/2021 20/05/2021

  • REGULAMENTA A LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 16/2021 20/05/2021 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • Ata referente às contas de governo do exercício de 2013 da Prefeitura de Madalena.

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 003/2021 20/04/2021 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

  • "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2013."

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