Maria Lúcia dos Reis Lemos e Francisco de Almeida Lemos filho. Casados desde 02 de outubro de 1971.

Dispõe sobre a instituição, no âmbito do município de Madalena, da Lei de Incentivo ao Artesanato, estabelecendo definições, diretrizes e medidas de apoio à atividade artesanal.

Denomina de José de Almeida Lemos a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no distrito de União, Madalena-CE.

Solicitando que através da Secretaria da Saúde, que sejam prestadas as devidas informações sobre o pagamento dos valores correspondentes ao Piso Nacional da Enfermagem – PNE, referentes ao mês de Julho/2025, dos profissionais que são técnicos de enfermagem do município e recebem seus subsídios pela cooperativa que presta serviços a Madalena - Ce.

Ao Exmo. Reverendissimo Bispo Diocesano Dom Aurélio, pela sua visita pastoral ao nosso município.

Dispõe sobre a prioridade nos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos e dá outras providências.

Denomina de José de Almeida Lemos a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no distrito de União, Madalena-CE.

Análise do veto integral do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei nº 029/2025.

Institui gratificação específica para servidores municipais cedidos ao Poder Judiciário da Comarca de Madalena que desempenham funções vinculadas ao Gabinete das Varas (1ª e 2ª Varas), CEJUSC e Distribuição e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do cemitério público na Sede de Madalena e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel sob condições, para construção de galpão industrial, a título de incentivo à indústria e dá outras providências.

Ao Sr. Ecleison Sousa Cavalcante, em razão de sua recente aprovação no cargo de Agente da Policial Federal, tornando-se o primeiro Madalenense a integrar os quadros da Polícia Federal (PF).

Solicitando que através da Secretaria de Esporte e Cultura - SECULT, seja realizado um congresso técnico para discutir melhorias para o esporte madalenense nas mais diversas áreas.

Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Madalena e dá outras providências.

Alterar a Lei nº 106 de 12 de setembro de 1997, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social, atribuindo sua gestão à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Solicitando a convocação do Secretário de Obras para prestar esclarecimentos sobre o conserto das estradas do município.

Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Madalena e dá outras providências.

Alterar a Lei nº 106 de 12 de setembro de 1997, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social, atribuindo sua gestão à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Solicitando que através das Secretarias de Obras e Agricultura, seja prestadas informações sobre o Cronograma geral da manutenção das estradas vicinais do município e sobre todas as máquinas pesadas e caçambas locadas para as mencionadas secretarias.

Inclui no calendário oficial do município de Madalena os eventos comemorativos da cultura afro-indígena, africana e afro-brasileira.

Institui o Programa Educação sem Telas durante o período de férias escolares no município de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação do Plano Municipal de Educação – PME, até 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências.

Concede Medalha 12 de Agosto aos homenageados que indica.

Inclui no calendário oficial do município de Madalena os eventos comemorativos da cultura afro-indígena, africana e afro-brasileira.

Reconhece como de utilidade pública a Federação das Associações Comunitárias e dos Agricultores Familiares de Madalena – FEDAFMA e dá outras providências.

Institui o Programa Educação sem Telas durante o período de férias escolares no município de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade nos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a Federação das Associações Comunitárias e dos Agricultores Familiares de Madalena – FEDAFMA e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 no município de Madalena e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 626/2021 e dá outras providências.