Altera a Lei nº. 626/2021, que dispõe sobre a reformulação e consolidação das leis tributárias do município de Madalena e dá outras providências.

Denomina de Bairro Hermano Pinho Vieira (Maninho do Salviano) a área compreendida nos limites abaixo descritos, e dá outras providências.

Denomina estabelecimentos de Educação Infantil em tempo integral, de Ensino Fundamental e Centro de Educação Infantil e dá outras providências.

Reformula o Programa Crescendo com o Meu Município e dá outras providências.

Intitui o Projeto Célula Olímpica Municipal no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Madalena/CE, estabelece diretrizes gerais, objetivos e princípios e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, concursados, comissionados e contratados, diagnosticados com fibromialgia, e dá outras providências.

Denomina de Bairro Hermano Pinho Vieira (Maninho do Salviano) a área compreendida nos limites abaixo descritos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, concursados, comissionados e contratados, diagnosticados com fibromialgia, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Madalenense a Ilustríssima Sra. Antonia Paula da Silva.

Concede título de Cidadão Madalenense ao Ilustríssimo Sr. Antonio Williams Vieira Vaz.

Denomina de Francisco Crispim Pinto Uchôa a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro São José.

Estabelece a modalidade de Planejamento Domiciliar Docente do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Madalena.

A jovem Yohana Lessa, Madalenense que foi oficialmente convocada pela Federação de Roraíma para representar o estado na categoria Sub-16 de Beach Tennis.

Denomina de Francisco Crispim Pinto Uchôa a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro São José.

Estabelece a modalidade de Planejamento Domiciliar Docente do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Madalena.

Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Madalena/CE e dispõe sobre suas atribuições e estrutura.

A Equipe Esportiva MILAN DO SALGADINHO, time de futebol amador Campeão no Campeonato Madalenense de Futebol 2025. Que a Moção possa também evidenciar a dedicação do Técnico: Manoel Willian Nascimento e o Goleiro José Marcelo Viana dos Santos.

Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Madalena/CE e dispõe sobre suas atribuições e estrutura.

Concede Titulo de Cidadão Madalenense ao Ilustríssimo Sr. BRUNO MELO BARBOSA CHAVES.

Ao Conselho Tutelar de Madalena por receber o Selo Ouro da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Dispõe sobre o vencimento básico dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Vigilância Sanitária do Município de Madalena-CE.

Dispõe sobre a responsabilidade civil dos proprietários ou responsáveis por cães que ataquem ou causem danos a animais classificados como pequenos ruminantes no município de Madalena – Ceará, e dá outras providências.

Alterar o regimento interno da Câmara Municipal para instituir e regulamentar a participação remota de vereadores nas sessões plenárias e reuniões de comissões, e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilidade civil dos proprietários ou responsáveis por cães que ataquem ou causem danos a animais classificados como pequenos ruminantes no município de Madalena – Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a docência em Educação Física na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas públicas do município de Madalena – Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre o vencimento básico dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Vigilância Sanitária do Município de Madalena-CE.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Madalena para o quadriênio 2026–2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Madalena para o exercício de 2026, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.

Convidando o Presidente do SINSEMAD para esclarecimentos referente a reformulação do plano de cargos e carreiras dos servidores do município.

Dispõe sobre denominação de logradouro público (praça) na comunidade de Tigre, distrito de Macaoca, Madalena-CE e dá outras providências.