QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NOS CALÇAMENTOS DOS BAIRROS ALTO DA ALEGRIA E BOA VISTA

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS BAIRROS ALTO DA ALEGRIA E BOA VISTA

QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO DOS BAIRROS ALTO DA ALEGRIA E BOA VISTA

QUE TOME PROVIDÊNCIAS FAZENDO COM QUE A MERENDA ESCOLAR CHEGUE ATÉ OS ALUNOS

QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE KITS DE PROTEÇÃO PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE

QUE SEJA COLOCADO PIAS LAVATÓRIAS COM TORNEIRA E SABÃO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA CIDADE

QUE SEJA CONSTRUIDO BANHEIRO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE.

FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DALMIR SILVA, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020.

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAIXA D´ÀGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE TIGRE MACAOCA.

RECOMENDA A PREFEITA DE MADALENA, AOS REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CÍVIL QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VIEIRA MACIEL, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2020.

QUE SEJA RECUPERADA COM URGÊNCIA A PAREDE DO AÇUDINHO NA COMUNIDADE DE CURRAIS NOVOS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO LEGISLATIVO QUE ESTEJAM EM DESUSO E SEM SERVENTIA PARA O PODER PÚBLICO OU ENTIDADE BENEFICIENTE SEM FINS LUCRATIVOS.

RELATÓRIO FINAL DA CPI º. 001/2019

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO LEIS Nº. 580/2020 À 582/2020.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

PALESTRA SOBRE A SAÚDE DA MULHER.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI Nº. 11.340 - LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALECIMENTO DA SRA. EDNILCE RIBEIRO DA CRUZ, NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2020.

ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIA DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2020.

FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES DE SOUZA, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2020.

FALECIMENTO DA SRA. FRANCI PEREIRA LIMA, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO “NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2020.

SUBSTITUIÇÃO DE ANEXO DA MENSAGEM 002/2020

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2 E SEUS 4 ANEXOS.