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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2361 registros
AUTÓGRAFO: 020/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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DECRETO LEGISLATIVO: 007/2019 06/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 149/2019 05/12/2019

  • ENCAMINHANDO LEI Nº. 568/2019 SOBRE O ORÇAMENTO FINANCEIRO, EXERCÍCIO 2020

Autor: Adriléa Márcia Cruz Costa

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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INDICAÇÃO: 083/2019 03/12/2019

  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE MACAÓCA

Autor: Raimundo Darlan Cassiano da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 082/2019 02/12/2019

  • QUE SEJA FEITO POLDAÇÃO DE ÁRVORES NA SEDE DO MUNICÍPIO

Autor: João Batista Lima de Oliveira

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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PARECER: 017/2019 02/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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OFICIO RECEBIDO: 012/2019 29/11/2019

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIA DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 069/2019 27/11/2019

  • ENCAMINHANDO LEIS Nº. 566/2019, 567/2019, 569/2019 E 570/2019

Autor: Francisco Lucas Mesquita dos Santos

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PARECER: 016/2019 26/11/2019

  • DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2019 26/11/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2019 26/11/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ SOARES ROCHA (ZÉ DO ISAIAS).

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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OFICIO RECEBIDO: 575/2019 25/11/2019

  • ENCAMINHANDO CONVITE PARA SOLENIDADE DE APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROJETO PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA GRUTA CASA DE PEDRA.

Autor: Cláudio Chaves Arruda

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2019 25/11/2019

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE LUÍZ LÔBO VIANA

Autor: João Batista Lima de Oliveira

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 005/2019 25/11/2019

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE AS TARIFAS DE ENERGIA QUE ESTÃO SENDO COBRADAS DE DOIS EM DOIS MESES.

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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AUTÓGRAFO: 019/2019 22/11/2019

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSELITO BARBOSA DE SOUSA

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2019 21/11/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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CONVITE: /2019 21/11/2019

  • CULMINÂNCIA DO PROJETO CONTEXTO

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 081/2019 19/11/2019

  • QUE REALIZE REFORMA NA PRAÇA SALVIANO DE PINHO

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2019 19/11/2019

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ CORRENTESA DA SILVA

Autor: João Batista Lima de Oliveira

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2019 19/11/2019

  • DISPÕES SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO (A), SENDO COM PESSOA DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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CONVITE: /2019 19/11/2019

  • DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 043/2019 18/11/2019

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR NO DIA 21/11/2019

Autor: Antonio Magelmo Pinho Mesquita

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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DECRETO LEGISLATIVO: 006/2019 18/11/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MARIA MOREIRA BARROS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 055/2019 13/11/2019

  • CONVIDANDO PARA 64º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ

Autor: Francisco Almir Frutuoso Severo

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2019 13/11/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA NAZARÉ ANDRÉ DE SOUSA, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PARECER: 015/2019 12/11/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PARECER: 014/2019 12/11/2019

  • CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL CEARÁ

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PARECER: 013/2019 12/11/2019

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 080/2019 11/11/2019

  • QUE SEJA FEITO REPARO NO ESGOTO DA RUA TEREZINHA LIMA DE OLIVEIRA NO BAIRRO BOA VISTA

Autor: João Batista Lima de Oliveira

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 079/2019 11/11/2019

  • QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO ROSÉO SALGADO, NO BAIRRO NOVA MADALENA

Autor: Maria Alba Gomes Pereira

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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