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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2361 registros
OFICIO RECEBIDO: 001/2020 20/02/2020

  • SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR.

Autor: Náurea Sales das Chagas

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 056/2020 19/02/2020

  • EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº. 208300010

Autor: André Figueiredo

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2020 18/02/2020

  • DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2020 18/02/2020

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 002/2020 18/02/2020

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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AUTÓGRAFO: 001/2020 14/02/2020

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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CONVITE: /2020 14/02/2020

  • CONVIDANDO PARA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DA ALOCAÇÃO DAS ÁGUAS DO SISTEMA HÍDRICO UMARÍ.

Autor: Paulo José Gomes Ferreira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 13/02/2020

  • FALECIMENTO DO SR. GERMANO SILVA VIANA, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PARECER: 001/2020 11/02/2020

  • DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL II E SEUS QUATRO ANEXOS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 11/02/2020

  • FALECIMENTO DA SRA. DURVALINA MORAIS GRIMAUTH, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2020.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 097/2020 10/02/2020

  • CONVIDANDO PARA PALESTRA DE APRESENTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO ESPECIAL NUAVV.

Autor: Cláudio Chaves Arruda

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 011/2020 10/02/2020

  • ENCAMINHANDO LEIS.

Autor: Francisco Lucas Mesquita dos Santos

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PARECER CONJUNTO: 004/2020 07/02/2020

  • ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 004/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PARECER CONJUNTO: 003/2020 07/02/2020

  • CONCEDE REAJUSTE AOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PARECER CONJUNTO: 002/2020 07/02/2020

  • CONCEDE REAJUSTE AOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PARECER CONJUNTO: 001/2020 07/02/2020

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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EDITAL: 001/2020 04/02/2020

  • TORNANDO PÚBLICO AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO E PODER LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2020 03/02/2020

  • ANTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 004/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2020 03/02/2020

  • CONCEDE REAJUSTE AOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2020 03/02/2020

  • CONCEDE REAJUSTE AOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2020 31/01/2020

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Alba Gomes Pereira

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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OFICIO RECEBIDO: 001/2020 30/01/2020

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2019.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 29/01/2020

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA ELENILDA QUEIROZ SILVA, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2020.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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RECOMENDAÇÃO: 001/2020 28/01/2020

  • PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 24/2016

Autor: Cláudio Chaves Arruda

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2020 27/01/2020

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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OFICIO RECEBIDO: 000/2020 24/01/2020

  • CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 002/2020 17/01/2020

  • SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 001/2020 09/01/2020

  • SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 002/2020 07/01/2020

  • SOLICITANDO LEI

Autor: Francisco Diego Gomes Pereira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 06/01/2020

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FACUNDO SEVERO, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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