Resumo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI Nº. 11.340 - LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/03/2020 | PROTOCOLADO(A) | RECEBIDO(A) | |||
| 05/03/2020 | 05ª (Quinta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Ordinário de Sessões realizada em 05 de Março de 2020. mais | EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 05/03/2020 | 05ª (Quinta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Ordinário de Sessões realizada em 05 de Março de 2020. mais | ORDEM DO DIA | ENVIADO PARA A COMISSÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA |
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