Resumo
RECOMENDA A PREFEITA DE MADALENA, AOS REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CÍVIL QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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08/04/2020 | PROTOCOLADO(A) | RECEBIDO(A) |
Nome | Cargo | Orgão |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA |
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