ESTABELECE NORMAS PARA SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, DENOMINADO DE PLENÁRIO VIRTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

FALECIMENTO DA SRA. ESMERINDA MARINHO DE SOUSA (NILDA), NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO Nº. 003/2021

QUE SEJA CRIADO UM ANEXO DO CRAS NA COMUNIDADE DE TIGRE MACAÓCA

QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS COM DISPOSITIVO FOTO ELÉTRICO, NAS COMUNIDADES DE TIGRE, MACAÓCA E SABONETE

ENCAMINHANDO LEI Nº. 596/2021

ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CARNAVAL

QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI O QUAL VERSARÁ SOBRE CRIAÇÃO DA OLIMPIADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA

QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI O QUAL VERSARÁ SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR PARA PREPARAÇÃO DAS TERRAS DOS AGRICULTORES LOCAIS

QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO NA RUA PROFESSORA ROSA ALMEIDA NO DISTRITO DE MACAÓCA

QUE ATRAVÉS DO SAAE SEJA REVISTO A QUESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TIGRE MACAÓCA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO O MANUSEIO A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FALECIMENTO DO SR. JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2021.

QUE SEJA PERFURADO POÇO PROFUNDO NAS LOCALIDADES DE OLHO D'ÁGUA DO BARROS, LAGOA DO MATO DOS LOBOS E SALAMANTA

ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA ENVIADO TAMBORES DE LIXO PARA AS PROXIMIDADES DA AGROVILA UMARI, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL, PERTO DOS TERRENOS DO SR. ORLANDO

ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ CORRENTEZA DA SILVA

FALECIMENTO DO SR. JADER BRAGA, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2021.

QUE SEJA FEITA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MANGA

QUE SEJA FEITA UMA ADUTORA NA COMUNIDADE DE PAUS FERRO

FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA BORGES RODRIGUES, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETATIA DE OBRAS, DÊEM CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DENOMINADA DE JOSÉ POLICIANO DE PINHO EM CAJAZEIRAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

SOLICITANDO CÓPIAS DE DOCUMENTOS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA