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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2361 registros
OFICIO RECEBIDO: 4118/2020 10/12/2020

  • ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO, SOLICITANDO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ANTONIO WILSON DE PINHO.

Autor: Idalmir Feitosa

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 10/12/2020

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA PEREIRA LIMA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 09/12/2020

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA ANDRADE DA SILVA MACHADO, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PARECER: 011/2020 07/12/2020

  • ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUINDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 010/2020 07/12/2020

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 07/12/2020

  • FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA MARIA ALEXANDRINO S. PIMENTA, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 07/12/2020

  • FALECIMENTO DO SR. ANTONIO WILSON DE PINHO, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2020.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 087/2020 03/12/2020

  • QUE SEJA FEITA 03 (TRÊS) LOMBADAS "QUEBRA MOLAS" NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 086/2020 03/12/2020

  • QUE SEJA FEITO O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO "AÇUDE DA MATA" NA COMUNIDADE DE CAIÇARA

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 085/2020 03/12/2020

  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS COMUNIDADES DE NOVA VIDA E SÃO NICOLAU

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 084/2020 03/12/2020

  • QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DE 500 METROS ENTRE AS COMUNIDADES DE MEL E VILA ANGELIM

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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TERMO DE POSSE: /2020 03/12/2020

  • TERMO DE POSSE DO VEREADOR JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 012/2020 30/11/2020

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 26/11/2020

  • FALECIMENTO DO SR. EDMILSON PEREIRA PINHO, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior e Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2020 24/11/2020

  • ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOSDO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2020 24/11/2020

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2020 24/11/2020

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2020 20/11/2020

  • PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Autor: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 19/11/2020

  • FALECIMENTO DA SRA. ENEIDA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 083/2020 10/11/2020

  • QUE SEJA INTERLIGADO A ADUTORA QUE PASSA NA BR-020 PARA A COMUNIDADE DE TIGRE MACAÓCA

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 012/2020 09/11/2020

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES DE RECEITA E DESPESA (SEC. DE SAÚDE) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 09/11/2020

  • FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior e Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 06/11/2020

  • FALECIMENTO DO JOVEM LUZARDO SOUSA CRUZ, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020.

Autor: João Soares Uchoa e Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 011/2020 04/11/2020

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES DE RECEITA E DESPESA (CONTROLADORIA) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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INDICAÇÃO: 082/2020 03/11/2020

  • QUE SEJA FEITO O POÇO DE ALUVIÃO NA COMUNIDADE DE SANTA CATARINA, MAIS PRECISAMENTE DENTRO DA REPRESA DO AÇUDE CATARINA

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 081/2020 03/11/2020

  • QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA MATA NA COMUNIDADE DE CAIÇARA

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 014/2020 30/10/2020

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 010/2020 30/10/2020

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PARECER CONJUNTO: 010/2020 20/10/2020

  • DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 15/10/2020

  • FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE PAULA SOARES DO NASCIMENTO, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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