FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA PAZ BARBOSA, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2021.

ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO 002/2021

RECOMENDA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA QUE, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS, DISPONIBILIZE, EM SITE ESPECÍFICO, NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NOME E AO GRUPO PRIORITÁRIO A QUE PERTENCEM AS PESSOAS JÁ VACINADASA CONTRA A COVID-19, DATA DA VACINAÇÃO, NÚMERO DE LOTE DA VACINA APLICADA E NOME DO RESPONSÁVEL, COM ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DAS INFORMAÇÕES, A FIM DE POSSIBILITAR O ACOMPANHAMENTO, EM TEMPO REAL, PELO CIDADÃO E PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COM REGIME DE URGÊNCIA

ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO Nº. 001/2020

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL AOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA EVENTUAL SEGUNDA ONDA.

QUE JUNTO A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, ELABORE UM PLANEJAMENTO APRESENTANDO QUAIS AÇÕES SERÃO TOMADAS DIANTE DA PROBLEMÁTICA DA ESCASSEZ DE
ÁGUA DE ALGUMAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, DETALHANDO:
• A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS ALOCADOS PELO EXÉRCITO, ACOMPANHADO DA RELAÇÃO DE COMUNIDADE/FAMÍLIA
ATENDIDAS POR CADA VEÍCULO.
• A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS ALOCADOS PELO EXECUTIVO, QUE PRESTEM SERVIÇO PARA ESTA FINALIDADE, COM
UMA ROTA/ITINERÁRIO DEFINIDO PARA CADA CARRO PIPA ALOCADO.
APÓS A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO, QUE SEJA FEITA A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL E REDES SOCIAIS DA
PREFEITURA E NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA CIDADE.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES

CONGRATULAÇÕES

QUE SEJA ATUALIZADO O MAPA DO MUNICÍPIO COM A DENOMINAÇÃO DAS RUAS APROVADAS NESTA CASA

QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO DE LED NAS RUAS PRINCIPAIS QUE DÃO ACESSO AO CEMITÉRIO DA SEDE, NO BAIRRO NOVA MADALENA

QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO DE LED NA AVENIDA DAU ALMERTO (BR-020) INICIANDO NA ENTRADA (SENTIDO FORTALEZA) ATÉ A SAÍDA (SENTIDO BOA VIAGEM)

QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO SOLAR NO CEMITÉRIO DAS COMUNIDADES DE CACIMBA NOVA, UNIÃO, CACIMBA DA PEDRA E CATARINA

A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.

QUE SEJA CRIADO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PAU DARCAL

ENCAMINHANDO LEI Nº. 592/2020.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO LEIS Nº. 593, 594 E 595/2020.

ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020

REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2021/2022, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A “POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALECIMENTO DA SRA. CRISTIANE SANTOS DA CRUZ, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2020.

QUE SEJA CRIADO PROJETO COM ISENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE CLUB NO ANO DE 2021

FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALTAIR FEITOSA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2020.

SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS.

FALECIMENTO DO SR. ANTONIO SOBRINHO DOS SANTOS, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2020.

ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES DE RECEITA E DESPESA (SEC. DE AGRICULTURA) REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020