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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2354 registros
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2019 24/10/2019

  • CONVOCAÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Aos Vereadores

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 078/2019 22/10/2019

  • QUE SEJA FEITO O ESGOTO E O CALÇAMENTO DA RUA MARIA LAÍDE DA SILVA NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 077/2019 22/10/2019

  • QUE SEJA FEITO CONSERTO NO CALÇAMENTO E REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2019 22/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PARECER CONJUNTO: 011/2019 21/10/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS AOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER CONJUNTO: 010/2019 21/10/2019

  • DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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AUTÓGRAFO: 015/2019 18/10/2019

  • DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE ROSA ABRAHÃO DE AQUINO.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 011/2019 18/10/2019

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2019.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 112/2019 17/10/2019

  • CONVITE PARA INAUGURAÇÃO DA UBS DE SÃO NICOLAU

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 041/2019 16/10/2019

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR

Autor: Antonio Magelmo Pinho Mesquita

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 135/2019 15/10/2019

  • EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A FROTA DE VEÍCULOS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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INDICAÇÃO: 076/2019 14/10/2019

  • QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA JEREMIAS VIEIRA DE FREITAS, NO BAIRRO NOVA MADALENA

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2019 14/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MARIA MOREIRA BARROS.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2019 11/10/2019

  • INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: /2019 11/10/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE JESUS CASTRO DE ALMEIDA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019.

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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DECRETO LEGISLATIVO: 005/2019 10/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR ANTONIO WILSON DE PINHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 501/2019 09/10/2019

  • CONVITE PARA REUNIÃO DO FÓRUM DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Autor: Cláudio Chaves Arruda

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 134/2019 09/10/2019

  • SSOLICITANDO AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO.

Autor: Maria Sônia de Oliveira Costa

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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INDICAÇÃO: 075/2019 08/10/2019

  • QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO LUMINÁRIA EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA

Autor: João Batista Lima de Oliveira

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 074/2019 08/10/2019

  • QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO NO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA

Autor: João Batista Lima de Oliveira

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 073/2019 08/10/2019

  • QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO BAIRRO BOA VISTA

Autor: João Batista Lima de Oliveira

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 000/2019 08/10/2019

  • DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DE CPI

Autor: Raimundo Darlan Cassiano da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2019 07/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2012

Autor: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira, Francisco de Assis Cavalcante dos Santos e João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PARECER: 001/2019 07/10/2019

  • SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO EX GESTOR ANTONIO WWILSON DE PINHO.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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OFICIO RECEBIDO: 131/2019 03/10/2019

  • ENCAMINHANDO COMPROVANTES DA QUANTIDADE DE TÍTULOS PAGOS DO GARANTIA SAFRA.

Autor: Maria Sônia de Oliveira Costa

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 03/10/2019

  • FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARBOSA VIEIRA, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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TERMO DE POSSE: 0/2019 03/10/2019

  • POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA (PC DO B)

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 005/2019 01/10/2019

  • SOLICITANDO PEDIDO DE LICENÇA

Autor: Antonio Gilvan Inacio de Sales

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 004/2019 01/10/2019

  • INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ARRECADADO MENSAL ATRAVÉS DA ENEL, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES.

Autor: João Soares Uchoa, Paulo Cézar Rocha Carneiro e Raimundo Darlan Cassiano da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 068/2019 30/09/2019

  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 110/2019

Autor: Kerla Cavalcante

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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