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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2354 registros
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2019 16/12/2019

  • CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO AO SR. ANTONIO CLEONILTON CASTRO SILVA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: /2019 16/12/2019

  • FALECIMENTO DO SR. EDMILSON BARBOSA DE SOUSA FILHO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2019 16/12/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. VERA LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE (DONA EDILEUSA), NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2019

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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DECRETO LEGISLATIVO: 009/2019 13/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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DECRETO LEGISLATIVO: 008/2019 13/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ SOARES ROCHA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 082/2019 12/12/2019

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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REQUERIMENTO DE CPI: /2019 12/12/2019

  • INSTALAÇÃO DE CPI SOBRE IRREGULARIDADES E ILÍCITOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARAVANA DA SAÚDE", PATROCINADO PELO VEREADOR VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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INDICAÇÃO: 086/2019 10/12/2019

  • QUE SEJA RECUPERADO O QUEBRA MOLA NA RUA MANOEL FÉLIZ VIEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ

Autor: João Batista Lima de Oliveira

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 085/2019 10/12/2019

  • QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS EM TODA A CIDADE DE MADALENA

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 084/2019 10/12/2019

  • QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA RUA ANTONIO MARQUES VIANA, EM FRENTE A CASA DO SR. DIASSIS E A RECUPERAÇÃO DOS DEMAIS DO BAIRRO BOA VISTA

Autor: João Batista Lima de Oliveira

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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PARECER: 022/2019 10/12/2019

  • INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZAREM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 021/2019 10/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PARECER: 020/2019 10/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 000/2019 10/12/2019

  • PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DO PIÇARRAMENTO.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro, Raimundo Darlan Cassiano da Silva e Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PARECER: 019/2019 09/12/2019

  • INSTITUI O DISQUE DENUNCIA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 018/2019 09/12/2019

  • INSTITUI O SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPENÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: /2019 09/12/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. OSCARINA NAZARÉ PEREIRA (KAKÁ), NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 020/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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DECRETO LEGISLATIVO: 007/2019 06/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 149/2019 05/12/2019

  • ENCAMINHANDO LEI Nº. 568/2019 SOBRE O ORÇAMENTO FINANCEIRO, EXERCÍCIO 2020

Autor: Adriléa Márcia Cruz Costa

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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INDICAÇÃO: 083/2019 03/12/2019

  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE MACAÓCA

Autor: Raimundo Darlan Cassiano da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 082/2019 02/12/2019

  • QUE SEJA FEITO POLDAÇÃO DE ÁRVORES NA SEDE DO MUNICÍPIO

Autor: João Batista Lima de Oliveira

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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PARECER: 017/2019 02/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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OFICIO RECEBIDO: 012/2019 29/11/2019

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIA DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 069/2019 27/11/2019

  • ENCAMINHANDO LEIS Nº. 566/2019, 567/2019, 569/2019 E 570/2019

Autor: Francisco Lucas Mesquita dos Santos

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PARECER: 016/2019 26/11/2019

  • DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2019 26/11/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2019 26/11/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ SOARES ROCHA (ZÉ DO ISAIAS).

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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OFICIO RECEBIDO: 575/2019 25/11/2019

  • ENCAMINHANDO CONVITE PARA SOLENIDADE DE APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROJETO PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA GRUTA CASA DE PEDRA.

Autor: Cláudio Chaves Arruda

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2019 25/11/2019

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE LUÍZ LÔBO VIANA

Autor: João Batista Lima de Oliveira

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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