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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2354 registros
OFICIO RECEBIDO: 286/2019 10/07/2019

  • CIÊNCIA DE TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Autor: Cláudio Chaves Arruda

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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INDICAÇÃO: 065/2019 09/07/2019

  • QUE SEJA FEITO LIMPEZA NO DISTRITO DE MACAÓCA, PRINCIPALMENTE NA RUA ROSA ALMEIDA VIZINHO O POSTO DE SAÚDE

Autor: Raimundo Darlan Cassiano da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 064/2019 09/07/2019

  • QUE SEJA CONSTRUIDO BANCOS DE RESERVAS E CAIXA DE AREIA NO ESTÁDIO BAQUITÃO

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 063/2019 09/07/2019

  • QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE VACA SERRADA, SERROTE FEIO E FECHADO

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 062/2019 09/07/2019

  • QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO DAS RUAS NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 061/2019 09/07/2019

  • QUE SEJA FEITO PINTURA NO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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PARECER CONJUNTO: 009/2019 09/07/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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OFICIO RECEBIDO: 232/2019 04/07/2019

  • ENCAMINHANDO CONVITE PARA O III ENCONTRO REGIONAL SOBRE O PROJETO MUNICIPALIZA.

Autor: Cláudio Chaves Arruda

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2019 03/07/2019

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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CONVITE: 000/2019 03/07/2019

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ABASTECIMENTO HUMANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO.

Autor: Francisco Almir Frutuoso Severo

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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CONVITE: 000/2019 03/07/2019

  • REUNIÃO DE ALOCAÇÃO NEGOCIADA DAS ÁGUAS DO SISTEMA HIDRICO UMARÍ DE 2019.

Autor: Paulo José Gomes Ferreira

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 261/2019 02/07/2019

  • ENCAMINHANDO CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA "ADOÇÃO".

Autor: Cláudio Chaves Arruda

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 037/2019 02/07/2019

  • RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 002/2019 DA CPI 001/2019.

Autor: Francisco Lucas Mesquita dos Santos

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PARECER CONJUNTO: 008/2019 01/07/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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OFICIO RECEBIDO: 007/2019 01/07/2019

  • DOCUMENTAÇÕES PROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS MAIO/2019 (RESTANTES)

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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AUTÓGRAFO: 011/2019 28/06/2019

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 006/2019 28/06/2019

  • DOCUMENTAÇÕES PROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS MAIO/2019.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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INDICAÇÃO: 060/2019 27/06/2019

  • QUE SEJA REFORMADA A CASA DE APOIO CEDIDA PELO ASSENTAMENTO MARIZEIRA AQUI NAS PROXIMIDADES PARA RECEBER OS EVENTUAIS VISITANTES DA GRUTA CASA DE PEDRA

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 059/2019 27/06/2019

  • QUE SEJA FEITA ADAPTADA E TRANSFORMADA EM UM POSTO DE SAÚDE A ESCOLA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LOBOS QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE FECHADA

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 058/2019 27/06/2019

  • QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO TRECHO CAJAZEIRAS E CACIMBA DA PEDRA

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 057/2019 27/06/2019

  • QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO TRECHO DA VIA COM LOMBADA DEPRESSIVA QUE COMPREENDE AO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LOBOS

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 056/2019 27/06/2019

  • QUE SEJA FEITO A REFORMA DO COLÉGIO SALUSTIANO MONTEIRO, PINTURA, ENCANAÇÃO DE ÁGUA, INSTALAÇÃO DE ENERGIA E ETC

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 055/2019 27/06/2019

  • QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO OLHO D’ÁGUA DOS BARROS

Autor: José Nunes Carneiro e Antonio Gilvan Inacio de Sales

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 054/2019 27/06/2019

  • QUE SEJA AMPLIADO / ALARGAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LOBOS (AÇUDE DA ROSINHA XIMENES).

Autor: José Nunes Carneiro e Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 031/2019 27/06/2019

  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 074/2019

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 002/2019 27/06/2019

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR

Autor: Danilo dos Santos Vieira

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 002/2019 27/06/2019

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR

Autor: Antonio Magelmo Pinho Mesquita

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 223/2019 25/06/2019

  • ENCAMINHANDO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA E O TERMO DE ADESÃO Nº 01/2019 - PROJETO VIDAS PRESERVADAS.

Autor: Cláudio Chaves Arruda

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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INDICAÇÃO: 053/2019 25/06/2019

  • QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA MUDANÇA DE PACTUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PROMOVENDO A TRANSFERÊNCIA DA RELAÇÃO ENTRE A ATENÇÃO BÁSICA E O ATENDIMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA SANTA CASA DE CANINDÉ PARA O HOSPITAL PONTES NETO DE QUIXERAMOBIM

Autor: Francisco Ednaldo Sousa Almeida

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 21/2019 25/06/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA FERNANDES DA SILVA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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