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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 005/2019 25/11/2019

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE AS TARIFAS DE ENERGIA QUE ESTÃO SENDO COBRADAS DE DOIS EM DOIS MESES.

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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AUTÓGRAFO: 019/2019 22/11/2019

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSELITO BARBOSA DE SOUSA

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2019 21/11/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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CONVITE: /2019 21/11/2019

  • CULMINÂNCIA DO PROJETO CONTEXTO

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 081/2019 19/11/2019

  • QUE REALIZE REFORMA NA PRAÇA SALVIANO DE PINHO

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2019 19/11/2019

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ CORRENTESA DA SILVA

Autor: João Batista Lima de Oliveira

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2019 19/11/2019

  • DISPÕES SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO (A), SENDO COM PESSOA DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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CONVITE: /2019 19/11/2019

  • DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 043/2019 18/11/2019

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR NO DIA 21/11/2019

Autor: Antonio Magelmo Pinho Mesquita

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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DECRETO LEGISLATIVO: 006/2019 18/11/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MARIA MOREIRA BARROS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 055/2019 13/11/2019

  • CONVIDANDO PARA 64º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ

Autor: Francisco Almir Frutuoso Severo

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2019 13/11/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA NAZARÉ ANDRÉ DE SOUSA, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PARECER: 015/2019 12/11/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PARECER: 014/2019 12/11/2019

  • CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL CEARÁ

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PARECER: 013/2019 12/11/2019

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 080/2019 11/11/2019

  • QUE SEJA FEITO REPARO NO ESGOTO DA RUA TEREZINHA LIMA DE OLIVEIRA NO BAIRRO BOA VISTA

Autor: João Batista Lima de Oliveira

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 079/2019 11/11/2019

  • QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO ROSÉO SALGADO, NO BAIRRO NOVA MADALENA

Autor: Maria Alba Gomes Pereira

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 018/2019 08/11/2019

  • QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2019 07/11/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUIZA RICARDO BARBOSA, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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CONVITE: /2019 07/11/2019

  • CONVIDANDO PARA A FINAL DO II CAMPEONATO DE FUTSAL BERONALDO CARNEIRO.

Autor: Maria Sônia de Oliveira Costa

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 140/2019 06/11/2019

  • RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 123/2019, REFERENTE A VALORES ARRECADADOS NA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP 2019.

Autor: Adriléa Márcia Cruz Costa

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2019 06/11/2019

  • OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: /2019 06/11/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA MOUSINHO DA SILVA, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2019 05/11/2019

  • CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL CEARÁ.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 003/2019 05/11/2019

  • CONVOCAÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Aos Vereadores

Situação: Finalizada

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PARECER CONJUNTO: 012/2019 04/11/2019

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2019 29/10/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Alba Gomes Pereira

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2019 25/10/2019

  • INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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AUTÓGRAFO: 017/2019 25/10/2019

  • APLICA-SE OS EFEITOS DA LEI Nº. 567/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS AOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 016/2019 25/10/2019

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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