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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2354 registros
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2020 03/02/2020

  • CONCEDE REAJUSTE AOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2020 03/02/2020

  • CONCEDE REAJUSTE AOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 03/02/2020

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA (CENI FEITOSA), NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2020

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2020 31/01/2020

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Alba Gomes Pereira

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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OFICIO RECEBIDO: 001/2020 30/01/2020

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2019.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 29/01/2020

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA ELENILDA QUEIROZ SILVA, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2020.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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RECOMENDAÇÃO: 001/2020 28/01/2020

  • PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 24/2016

Autor: Cláudio Chaves Arruda

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2020 27/01/2020

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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OFICIO RECEBIDO: 000/2020 24/01/2020

  • CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 002/2020 17/01/2020

  • SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 001/2020 09/01/2020

  • SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 002/2020 07/01/2020

  • SOLICITANDO LEI

Autor: Francisco Diego Gomes Pereira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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MOÇÃO DE PESAR: /2020 06/01/2020

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FACUNDO SEVERO, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 013/2019 27/12/2019

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO-2019.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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AUTÓGRAFO: 027/2019 24/12/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 026/2019 24/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO (A), SENDO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 025/2019 24/12/2019

  • OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 024/2019 24/12/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 087/2019 23/12/2019

  • QUE SEJA CONSTRUIDA DUAS LOMBADAS TIPO QUEBRA MOLAS, NA RUA INOCÊNCIO CORREIA LIMA NA VILA DE UNIÃO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DO SR. SEBASTIÃO FELICIANO DA SILVA E DA SRA. FRANCISCA PEREIRA LIMA

Autor: Francisco Ednaldo de Sousa Almeida

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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PARECER: 027/2019 23/12/2019

  • CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. ANTONIO CLEONILTON CASTRO SILVA

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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AUTÓGRAFO: 023/2019 23/12/2019

  • INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 022/2019 23/12/2019

  • INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 021/2019 23/12/2019

  • INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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CONVITE: /2019 19/12/2019

  • CONVIDANDO PARA FORMATURA DO ABC DA ESCOLA E. F. ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO

Autor: Escola álvaro de Araújo Carneiro

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 045/2019 18/12/2019

  • SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR.

Autor: Antonio Magelmo Pinho Mesquita

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2019 17/12/2019

  • DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2 E SEUS 4 ANEXOS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 026/2019 17/12/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 025/2019 17/12/2019

  • DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DE QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO(A) SENDO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 024/2019 17/12/2019

  • OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 023/2019 17/12/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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