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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2009 21/09/2009

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS OU COPOS DE VIDRO OU SIMILARES, EM EVENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2009 25/06/2009

  • DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2009 12/05/2009

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DAS TRADIÇÕES MADALENENSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2009 17/03/2009

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISOS EDUCATIVOS CONTRA O USO DE DROGAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DAS LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR E NO INTERIOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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