PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2019

Informações da matéria
Autor: MARIA ALBA GOMES PEREIRA
Data: 29/10/2019
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Resumo
INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
04/11/2019     PROTOCOLADO(A)  RECEBIDO(A)   
07/11/2019 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do 2ª Período (Segundo) Período Ordinário de Sessões realizada em 7 de Novembro de 2019. mais EXPEDIENTE  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO   
07/11/2019 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do 2ª Período (Segundo) Período Ordinário de Sessões realizada em 7 de Novembro de 2019. mais ORDEM DO DIA  ENVIADO PARA A COMISSÃO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ALBA GOMES

VEREADORA

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA

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