DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, REPASSE DE 26% (VINTE E SEIS POR CENTO) DO VALOR AUFERIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA TODOS CONTRA O MOSQUITO.

QUE CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PERCENTUAL REFERIDO NO ART. 1/ DA LEI Nº. 440/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013 DE 50% PARA 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DOS INCENTIVOS DO PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DAS COMUNIDADES DE CARNAUBINHA E CURRAIS NOVOS

QUE SEJA FEITA A PINTURA DA QUADRA NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SÃO GERARDO

QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO E UM BUEIRO NA AVENIDA DAL ALBERTO, PRÓXIMO A CHURRASCARIA PATÚ NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

QUE SEJA FEITO CONSERTO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ MARTINS DE SOUSA COM ANTONIO MARCENA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR

INVESTIGAR DENUNCIAS DA POPULAÇÃO SOBRE IRREGULARIDADES NO PSF

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DO USO DA TRIBUNA POPULAR

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MADALENA A CONCEDER INSEÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES BARBOSA, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2019.

VOTO EM SEPARADO SOBRE O PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº. 001/2019

RELATÓRIO PRÉVIO - COMISSÃO PROCESSANTE 001/2019

SOBRE O PIÇARRAMENTO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À CASA DE PEDRA.

SOLICITAÇÃO DO USO DA TRIBUNA POPULAR

QUE SEJA FEITO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE OURO PRETO ATÉ PAU DARCAL, BEM COMO RECUPERAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS MESMAS

QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CASTRO PASSANDO POR CÂNDIDOS ATÉ A SERRINHA DOS TEIXEIRAS

QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. FÁTIMA EM VÁRZEA COMPRIDA

QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE UMARÍ, BEM COMO NA VIA DE ACESSO QUE LIGA A BR-020 A PAREDE DO REFERIDO AÇUDE

QUE SEJA FEITO O CONSERTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SABONETE E COLOCAR PIÇARRA EM BURACOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO BARROS

ASSEGURA AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, REPASSE DE 26% (VINTE E SEIS POR CENTO) DO VALOR AUFERIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA "TODOS CONTRA O MOSQUITO".

ALTERA O PERCENTUAL REFERIDO NO ART. 1º DA LEI Nº. 440/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013 DE 50% PARA 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DOS INCENTIVOS DO PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 039/2019