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Lista de matérias

Foram encontradas 2361 registros
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSEGURA AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, REPASSE DE 26% (VINTE E SEIS POR CENTO) DO VALOR AUFERIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA TODOS CONTRA O MOSQUITO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA O PERCENTUAL REFERIDO NO ART. 1/ DA LEI Nº. 440/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013 DE 50% PARA 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DOS INCENTIVOS DO PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DAS COMUNIDADES DE CARNAUBINHA E CURRAIS NOVOS

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A PINTURA DA QUADRA NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SÃO GERARDO

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO E UM BUEIRO NA AVENIDA DAL ALBERTO, PRÓXIMO A CHURRASCARIA PATÚ NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO CONSERTO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ MARTINS DE SOUSA COM ANTONIO MARCENA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR

Autor: Jairton Vieira de Freitas

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

  • INVESTIGAR DENUNCIAS DA POPULAÇÃO SOBRE IRREGULARIDADES NO PSF

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • SOLICITAÇÃO DO USO DA TRIBUNA POPULAR

Autor: José Adailson da Silva de Queiroz

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MADALENA A CONCEDER INSEÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES BARBOSA, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2019.

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • VOTO EM SEPARADO SOBRE O PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº. 001/2019

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • RELATÓRIO PRÉVIO - COMISSÃO PROCESSANTE 001/2019

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOBRE O PIÇARRAMENTO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À CASA DE PEDRA.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DO USO DA TRIBUNA POPULAR

Autor: Maria Vilaneide Pereira

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE OURO PRETO ATÉ PAU DARCAL, BEM COMO RECUPERAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS MESMAS

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CASTRO PASSANDO POR CÂNDIDOS ATÉ A SERRINHA DOS TEIXEIRAS

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. FÁTIMA EM VÁRZEA COMPRIDA

Autor: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE UMARÍ, BEM COMO NA VIA DE ACESSO QUE LIGA A BR-020 A PAREDE DO REFERIDO AÇUDE

Autor: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SABONETE E COLOCAR PIÇARRA EM BURACOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO BARROS

Autor: Raimundo Darlan Cassiano da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ASSEGURA AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, REPASSE DE 26% (VINTE E SEIS POR CENTO) DO VALOR AUFERIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA "TODOS CONTRA O MOSQUITO".

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA O PERCENTUAL REFERIDO NO ART. 1º DA LEI Nº. 440/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013 DE 50% PARA 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DOS INCENTIVOS DO PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 039/2019

Autor: Ivanilda Melo Fonseca Rodrigues

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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