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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2019 05/06/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2019 05/06/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2019 05/06/2019

  • INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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OFICIO RECEBIDO: 003/2019 05/06/2019

  • SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR

Autor: Márcia Maria Rodrigues da Silva

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 001/2019 04/06/2019

  • SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR

Autor: Eduardo de Sousa Braga

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 001/2019 04/06/2019

  • SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR

Autor: Wanderson Paulino da Silva

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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DECRETO LEGISLATIVO: 002/2019 04/06/2019

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, SR. JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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RELATÓRIO FINAL: 0/2019 03/06/2019

  • RELATÓRIO FINAL DA CP 001/2019

Autor: Comissão Processante Nº 001/2019

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: 19/2019 31/05/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. DELFINA PEREIRA DE SOUSA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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DESPACHO: 0/2019 30/05/2019

  • EMISSÃO DE PARECER FINAL

Autor: Comissão Processante

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 005/2019 30/05/2019

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 000/2019 30/05/2019

  • CONVOCANDO OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Aos Vereadores

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 051/2019 27/05/2019

  • QUE SEJA RECUPERADA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA II, PRÓXIMO AO SÃO NICOLAU

Autor: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 18/2019 27/05/2019

  • FALECIMENTO DOA SRA.ANTONIA EVANEIDE COSTA, NO DIA 23 DE MAIO DE 2019.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2019 21/05/2019

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Darlan Cassiano da Silva

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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OFICIO RECEBIDO: 47973/2019 21/05/2019

  • PACTO CEARENSE PELA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

Autor: Antonio de Oliveira Lima

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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INDICAÇÃO: 052/2019 27/05/2019

  • QUE SEJA COLUNADO TODO O MURO DA ESCOLA VICENTE PATRÍCIO DE ALMEIDA NO DISTRITO DE MACAÓCA

Autor: Raimundo Darlan Cassiano da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 050/2019 27/05/2019

  • QUE SEJA COLOCADO BANHEIRO QUÍMICO PRÓXIMO AO AÇUDE UMARÍ

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 17/2019 24/05/2019

  • FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE OLIVEIRA TORRES, NO DIA 16 DE MAIO DE 2019.

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 003/2019 21/05/2019

  • INFORMAÇÕES ACERCA DO LEILÃO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO, COMO TAMBÉM O QUE FOI FEITO COM A CARCAÇA DOS ÔNIBUS QUE PEGARAM FOGO NO PÁTIO DA PREFEITURA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2019 21/05/2019

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA JUCILEDA PINHO.

Autor: Raimundo Darlan Cassiano da Silva

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: 17/2019 21/05/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. GERALDINA BEZERRA DA SILVA, NO DIA 14 DE MAIO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 003/2019 20/05/2019

  • ENCAMINHANDO CÓPIA DE ABAIXO ASSINADO.

Autor: Antonio Magelmo Pinho Mesquita

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2019 22/04/2019

  • REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, MEDIANTE CONVÊNIO COM EMPRESA DE CARTÃO DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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OFICIO RECEBIDO: 007/2019 16/05/2019

  • SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR

Autor: Maria Vilaneide Pereira

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 16/2019 15/05/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUSA LEMOS, NO DIA 14 DE MAIO DE 2019.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 001/2019 15/05/2019

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR

Autor: Antonio Magelmo Pinho Mesquita

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 023/2019 03/05/2019

  • ENVIO DE LEIS.

Autor: Francisco Lucas Mesquita dos Santos

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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INDICAÇÃO: 049/2019 14/05/2019

  • QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO ROCHA FILHO NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. FABIANA CASTRO

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 048/2019 14/05/2019

  • QUE SEJA FEITO CONSERTO EM DUAS LUMINÁRIAS NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA RAIMUNDO MARQUES VIANA COM A TEREZA LOURENÇO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. ATAÍDE

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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