PARECER CONJUNTO: 002 CONJ/2019

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
Data: 11/03/2019
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Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MADALENA A CONCEDER INSEÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
11/03/2019 09:00:00     PROTOCOLADO(A)  RECEBIDO(A) 
13/03/2019 09:00:01 05ª (Quinta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Ordinário de Sessões realizada em 13 de Março de 2019. mais EXPEDIENTE  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO 
13/03/2019 09:00:02 05ª (Quinta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Ordinário de Sessões realizada em 13 de Março de 2019. mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO 
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

28/01/2019

MENSAGEM DE VETO: 001/2019

Mensagem de Veto - decidindo VETAR, integralmente, o parágrafo único do Art. 3º, do Autógrafo de Lei nº. 021/2018.

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