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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2019 06/08/2019

  • CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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OFICIO RECEBIDO: 106/2019 07/08/2019

  • ENCAMINHANDO CONVITE PARA O LANÇAMENTO DO SELO PERSONALIZADO E CARIMBO COMEMORATIVO ALUSIVOS AOS 33 ANOS DE MADALENA.

Autor: Adriléa Márcia Cruz Costa

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 115/2019 06/08/2019

  • SOLICITAÇÃO DE LEI MUNICIPAL

Autor: Francisco Lucínio Barbosa de Sousa

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 001/2019 31/07/2019

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Autor: Ricardo Cornwall

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 312/2019 17/07/2019

  • ENCAMINHANDO CONVITE PARA O III ENCONTRO REGIONAL SOBRE O PROJETO MUNICIPALIZA.

Autor: Cláudio Chaves Arruda

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 286/2019 10/07/2019

  • CIÊNCIA DE TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Autor: Cláudio Chaves Arruda

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 261/2019 02/07/2019

  • ENCAMINHANDO CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA "ADOÇÃO".

Autor: Cláudio Chaves Arruda

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 512/2019 12/07/2019

  • LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

Autor: Sérgio Cruz

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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PARECER: 009/2019 30/07/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PARECER: 008/2019 30/07/2019

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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OFICIO RECEBIDO: 008/2019 30/07/2019

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2019

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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INDICAÇÃO: 066/2019 30/07/2019

  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO QUE FOI CAVADO NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS.

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 21/2019 24/07/2019

  • FALECIMENTO DO SR. JOSÉ AUGUSTO VIANA, NO DIA 24 DE JULHO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 008/2019 18/07/2019

  • ENCAMINHANDO SERVIDORES PARA FAZER PESQUISA.

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2019 15/07/2019

  • INSTITUI A “COMENDA DA FAMILIA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2019 15/07/2019

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2019 15/07/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DUARTE

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PARECER CONJUNTO: 009/2019 09/07/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 064/2019 09/07/2019

  • QUE SEJA CONSTRUIDO BANCOS DE RESERVAS E CAIXA DE AREIA NO ESTÁDIO BAQUITÃO

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 065/2019 09/07/2019

  • QUE SEJA FEITO LIMPEZA NO DISTRITO DE MACAÓCA, PRINCIPALMENTE NA RUA ROSA ALMEIDA VIZINHO O POSTO DE SAÚDE

Autor: Raimundo Darlan Cassiano da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 063/2019 09/07/2019

  • QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE VACA SERRADA, SERROTE FEIO E FECHADO

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 062/2019 09/07/2019

  • QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO DAS RUAS NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 061/2019 09/07/2019

  • QUE SEJA FEITO PINTURA NO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2019 03/07/2019

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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ATO DA MESA DIRETORA: 001/2019 19/06/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA 12 DE AGOSTO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 232/2019 04/07/2019

  • ENCAMINHANDO CONVITE PARA O III ENCONTRO REGIONAL SOBRE O PROJETO MUNICIPALIZA.

Autor: Cláudio Chaves Arruda

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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CONVITE: 000/2019 03/07/2019

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ABASTECIMENTO HUMANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO.

Autor: Francisco Almir Frutuoso Severo

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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CONVITE: 000/2019 03/07/2019

  • REUNIÃO DE ALOCAÇÃO NEGOCIADA DAS ÁGUAS DO SISTEMA HIDRICO UMARÍ DE 2019.

Autor: Paulo José Gomes Ferreira

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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PARECER CONJUNTO: 008/2019 01/07/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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OFICIO RECEBIDO: 037/2019 02/07/2019

  • RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 002/2019 DA CPI 001/2019.

Autor: Francisco Lucas Mesquita dos Santos

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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