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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2019 12/09/2019

  • APLICA-SE OS EFEITOS DA LEI Nº. 567/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS AOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 000/2019 10/09/2019

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA MUNICIPAL.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 10/09/2019

  • FALECIMENTO DO SR. LUÍS PAULINO DE SOUSA, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 05/09/2019

  • FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO VLADIMIR SANTOS DE ALMEIDA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019.

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 05/09/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA GOMES CELINO, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019.

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 087/2019 05/09/2019

  • ENCAMINHANDO CONVITE PARA VII CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: Francisco Diego Gomes Pereira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2019 04/09/2019

  • DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE ROSA ABRAHÃO DE AQUINO.

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO: 000/2019 03/09/2019

  • CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CÂMARA NO PRAZO DE 30 DIAS A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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OFICIO RECEBIDO: 003/2019 03/09/2019

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Autor: Francisca Alzira Bernardo Dias

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 038/2019 03/09/2019

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Autor: Antonio Magelmo Pinho Mesquita

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 071/2019 03/09/2019

  • QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS DAS COMUNIDADES DE SERROTE FEIO E ASSENTAMENTO DE LAGOA DO PORCO

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 070/2019 03/09/2019

  • QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO DA ADUTORA DE MEL E CAIÇARA

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 03/09/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. ISABEL ALVES TEIXEIRA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019.

Autor: Antonio Gilvan Inacio de Sales

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 069/2019 03/09/2019

  • QUE SEJA FEITA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAIÇARA

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 009/2019 30/08/2019

  • ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2019

Autor: José Eurinaldo Vieira

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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OFICIO RECEBIDO: 742113/2019 19/08/2019

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012, NO QUAL CONSTA PARECER PRÉVIO N°101/2016 SOBRE REFERIDAS CONTAS.

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 002/2019 27/08/2019

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Autor: Celia Maria Leite

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2019 20/08/2019

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE MADALENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Ednaldo de Sousa Almeida

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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DECRETO LEGISLATIVO: 004/2019 13/08/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANDRÉ TEIXEIRA DUARTE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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DECRETO LEGISLATIVO: 003/2019 09/08/2019

  • CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 001/2019 03/08/2019

  • INFORMANDO SOBRE O CENSO DEMOGRÁFICO 2020.

Autor: Carlos Nauber Soares Araújo

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 013/2019 18/07/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 012/2019 12/07/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 011/2019 28/06/2019

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 068/2019 13/08/2019

  • QUE SEJA FEITO CONSERTO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ MARTINS DE SOUSA COM MARIA LAÍDE NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA.

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 067/2019 13/08/2019

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE SEJA FEITO O SERVIÇO DE BORRIFAÇÃO NAS RUAS DE MADALENA

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 13/08/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. ANA BARBOSA DE SENA DA CRUZ, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2019.

Autor: João Soares Uchoa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PARECER: 010/2019 06/08/2019

  • INSTITUI A COMENDA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PARECER: 011/2019 07/08/2019

  • CONCEDE MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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OFICIO RECEBIDO: 048/2019 09/08/2019

  • ENVIO DE LEIS.

Autor: Francisco Lucas Mesquita dos Santos

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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