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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2344 registros
INDICAÇÃO: 047/2024 17/09/2024

  • QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ARENINHA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 046/2024 17/09/2024

  • QUE SEJA AMPLIADO O ASFALTO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS ATÉ A ESCOLA DAU ALBERTO

Autor: Alberto Fernandes Farias Neto

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 045/2024 17/09/2024

  • A ELABORACAO DO PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA ADULTORA INTERLIGANDO UMARI AO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.

Autor: Alberto Fernandes Farias Neto

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 011/2024 16/09/2024

  • DENOMINA DE JACÓ PINTO MAGALHÃES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.

Autor: Jose Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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PARECER: 015/2024 03/09/2024

  • DENOMINA DE JACÓ PINTO MAGALHÃES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 014/2024 03/09/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PEDRO ADRIANO CRUZ COSTA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 044/2024 27/08/2024

  • QUE SEJA CRIADO UMA CASA DE APOIO PARA AS MULHERES QUE RESIDEM NO INTERIOR E TRABALHAM NA FABRICA DEL RIO

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 21/08/2024

  • DENOMINA DE JACÓ PINTO MAGALHÃES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: /2024 19/08/2024

  • FALECIMENTO DO SR. ANANIAS REIS DE SOUSA, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024.

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 043/2024 13/08/2024

  • QUE SEJA CONSTRUÍDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA LOMBADA FÍSICA REDUTORA DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO CEI SARA ROSITA

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 042/2024 13/08/2024

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS DUAS VILAS DA COMUNIDADE DE PAUS FERRO

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 010/2024 13/08/2024

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCALNA ABERTURA DE SHOWS OU EVENTOS MUNICIAPIS FINANCIADOS POR RECURSOS PUBLICOS NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESDADUAL OU FEDERAL.

Autor: Jose Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 009/2024 13/08/2024

  • DÁ O NOME DE JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE MADALENA.

Autor: Jose Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2024 13/08/2024

  • FALECIMENTO DO SR. LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024.

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2024 13/08/2024

  • FALECIMENTO DA JOVEM MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SOUSA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024.

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 09/08/2024

  • CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2024 07/08/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PEDRO ADRIANO CRUZ COSTA.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 06/08/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CARLOTO COSTA E SILVA.

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 013/2024 05/08/2024

  • CONCEDE MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 01/08/2024

  • CONCEDE MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: /2024 01/08/2024

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA SALES DE LIMA, NO DIA 25 DE JULHO DE 2024.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PARECER: 012/2024 30/07/2024

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAL NA ABERTURA DE SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 011/2024 30/07/2024

  • DÁ O NOME DE JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE MADALENA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 19/07/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. ALMICAR SILVEIRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PARECER: 010/2024 15/07/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AMILCAR SILVEIRA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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AUTÓGRAFO: 008/2024 15/07/2024

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO
    MUNICÍPIO DE MADALENA.

Autor: Jose Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2024 15/07/2024

  • FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA, NO DIA 10 DE JULHO DE 2024.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 041/2024 10/07/2024

  • QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA AOS BAÍTA EM MACAÓCA

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 10/07/2024

  • DÁ O NOME DE JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE MADALENA.

Autor: Benocelio da Silva Carneiro, Francisco Ednaldo de Sousa Almeida e Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 009/2024 09/07/2024

  • ENVIO DE LEIS Nº. 699, 700, 701 E 702/2024.

Autor: Francisco Lucas Mesquita dos Santos

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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