1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2344 registros
DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 23/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
PARECER: 002/2024 23/12/2024

  • SOBRE ANÁLISE DE PARECER EMITIDO PELO TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA DE MADALENA.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
PARECER: 026/2024 17/12/2024

  • INSTITUI O DIA DA CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO E A MISSA DO VAQUEIRO, COMO EVENTO CULTURAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTEJOS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: /2024 17/12/2024

  • FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARNEIRO LÔBO, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

Autor: Jose Nunes Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 13/12/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AILTON DE OLIVEIRA SOUSA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 13/12/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GEORGE BARRETO QUENTAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2024 12/12/2024

  • INSTITUI O DIA DA CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO E A MISSA DO VAQUEIRO, COMO EVENTO CULTURAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTEJOS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: /2024 10/12/2024

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA NEIDE BARBOSA DE SOUSA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

Acessar
PARECER: 025/2024 09/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PARECER: 024/2024 09/12/2024

  • CRIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, O ESPAÇO CORES DE VIDA, QUE TEM COMO PRINCIPAL PROPOSTA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
PARECER: 023/2024 09/12/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AILTON DE OLIVEIRA SOUZA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
PARECER: 022/2024 09/12/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GEORGE BARRETO QUENTAL.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
OFICIO RECEBIDO: 021/2024 04/12/2024

  • ENVIO DE LEIS Nº 709 E 710/2024

Autor: Francisco Lucas Mesquita dos Santos

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 03/12/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AILTON DE OLIVEIRA SOUZA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

Acessar
REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 006/2024 03/12/2024

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A EQUIPE FAMÍLIA FUTSAL.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 003/2024 03/12/2024

  • A EQUIPE FAMÍLIA FUTSAL, OCASIÃO EM QUE FORAM CAMPEÃS NA FASE REGIONAL QUE OCORREU EM VIÇOSA DO CEARÁ.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 02/12/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2024 29/11/2024

  • CRIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA O ESPAÇO CORES DE VIDA, QUE TEM COMO PRINCIPAL PROPOSTA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2024 29/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFICIO RECEBIDO: 020/2024 27/11/2024

  • ENVIO DE LEIS Nº 705, 706, 707 E 708/2024

Autor: Francisco Lucas Mesquita dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
PARECER: 021/2024 26/11/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
PARECER: 020/2024 26/11/2024

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MADALENA A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 26/11/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GEORGE BARRETO QUENTAL.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

Acessar
AUTÓGRAFO: 015/2024 25/11/2024

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

Acessar
AUTÓGRAFO: 014/2024 25/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autor: Jose Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 25/11/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA MELO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: /2024 21/11/2024

  • FALECIMENTO DO SR. PEDRO FERREIRA SEVERO, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: /2024 21/11/2024

  • FALECIMENTO DA SRA. EMÍLIA CORREIA DA SILVA, NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

Acessar
PARECER: 019/2024 19/11/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA MELO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
PARECER PRÉVIO: 307/2024 18/11/2024

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO DE MADALENA, EXERCÍCIO 2021, PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DA CONTA, REGULAR COM RESSALVAS RECOMENDAÇÕES.

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?