ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO O REPARO NA RUA RAIMUNDO SILVA SOUSA NO DISTRITO DE MACAÓCA

QUE ATRAVÉS DA SALA DO EMPREENDEDOR EM PARCERIA COM O SEBRAE, REALIZEM A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DOS NOME DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, PERMITINDO A INCLUSÃO E A VALORIZAÇÃO DO NOSSO COMÉRCIO LOCAL COM A INCLUSÃO DE SUAS LOGOMARCAS NAS REFERIDAS PLACAS

ACRESCENTA O § 7º AO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS – INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICIPIO DE MADALENA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AMILCAR SILVEIRA.

QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACA COM O NOME EU AMO MACAÓCA, NO REFERIDO DISTRITO

QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA EGRÉGIA CASA, O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO (PCRS) DOS PROFESSORES DA SME

FALECIMENTO DO SR. JOÃO SOARES DE OLIVEIRA FILHO (JÚNIOR CAETANO), NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024.

SOBRE ANÁLISE DE PARECER EMITIDO PELO TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA DE MADALENA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO EXMO. SR. ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS), REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EXCEDENTES SOLDADOS DO CONCURSO PMCE 2022, REALIZANDO COM ISSO O APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES HABILITADOS NO REFERIDO CONCURSO.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DE MACAÓCA

DENOMINA DE ANTÔNIO RAFAEL DE CASTRO PEREIRA A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE UNIÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS – INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

ACRESCENTA O § 7º AO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DO TRABALHO REALIZADO PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

CRIA OS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A RESPEITO DO USO DESCONTROLADO E INDEVIDO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS DE MOTOCICLETAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ BARBOSA FILHO A ÁREA COMPREENDIDA NOS LIMITES ABAIXO DESCRITOS.

QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA FEITA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS

QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA FEITA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE GUANABARA

FALECIMENTO DA SRA. IMACULADA MARIA CRUZ DA SILVA, NO DIA 22 DE MAIO DE 2024.

QUE ATRAVÉS DO DEMUTRAN MADALENA POSSA SER ADOTADAS MEDIDAS DE INTERVENÇÕES COMO BLIT'S DE CONSCIENTIZAÇÃO QUE VENHAM GARANTIR A SEGURANÇA, A QUALIDADE DE VIDA E O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AO USO DE ESCAPAMENTOS ESPORTIVOS E OU ADULTERADOS

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DO TRABALHO REALIZADO PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

CRIA OS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.