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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2344 registros
DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 18/11/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PARECER: 018/2024 12/11/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 12/11/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 12/11/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ALBERTO QUEIROZ PEREIRA (BEBETO QUEIROZ).

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PARECER CONJUNTO: 007/2024 12/11/2024

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER CONJUNTO: 006/2024 12/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: /2024 12/11/2024

  • FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA CAVALCANTE CHAVES (DETA), NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2024 07/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: /2024 07/11/2024

  • FALECIMENTO DO SR. ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 05/11/2024

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 05/11/2024

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 05/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NETO.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 005/2024 05/11/2024

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A EQUIPE DA SELEÇÃO MADALENENSE DE FUTSAL.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 002/2024 05/11/2024

  • A EQUIPE DA SELEÇÃO DE FUTSAL MADALENENSE, OCASIÃO EM QUE FORAM VICE CAMPEÕES NA FASE FINAL DO CAMPEONATO CEARENSE.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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AUTÓGRAFO: 013/2024 04/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Nunes Carneiro

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 012/2024 04/11/2024

  • DENOMINA DE AFONSO RODRIGUES MARQUES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.

Autor: Jose Nunes Carneiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 049/2024 28/10/2024

  • QUE SEJA FEITO DOIS QUILÔMENTROS E MEIO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA DA CIDADE PERDIDA EM CAJAZEIRAS

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2024 28/10/2024

  • FALECIMENTO DO SR. CARLOS FLAUBERT PATRÍCIO DE ALMEIDA, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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OFICIO RECEBIDO: 106/2024 23/10/2024

  • ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO QUE VERSA SOBRE MEDIDAS RELACIONADA A TRANSIÇÃO MUNICIPAL.

Autor: Alessandra Akemi Oyamaguchi

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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PARECER: 017/2024 22/10/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CARLOTO COSTA E SILVA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 22/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PARECER CONJUNTO: 005/2024 22/10/2024

  • DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: /2024 22/10/2024

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA NEDITE PAULINO, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024.

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2024 16/10/2024

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA AURENI DA SILVA CARNEIRO, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2024.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PARECER: 016/2024 15/10/2024

  • DENOMINA DE AFONSO RODRIGUES MARQUES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 10/10/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PEDRO ADRIANO CRUZ COSTA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2024 27/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 20/09/2024

  • DENOMINA DE AFONSO RODRIGUES MARQUES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: /2024 19/09/2024

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA MARQUES DE MESQUISA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 048/2024 17/09/2024

  • QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SALGADO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. DIMAS

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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