INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº. 13.819 DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA SESSÕES PLENÁRIAS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, DENOMINADO DE PLENÁRIO VIRTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALECIMENTO DA SRA. GLÁDIA MARIA MACHADO RODRIGUES GIRÃO, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2020.

FALECIMENTO DO SR. LUÍZ AUGUSTO FERNANDES, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2020.

RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE MADALENA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/HABITAÇÃO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA VOLTADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PERMITAM O ISOLAMENTO SOCIAL, HIGIENE E ALIMENTAÇÃO, DIANTE DA SITUAÇÃO DE CRISE VIVENCIADA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

RECOMENDAR PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE, GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM ATRIBUIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS, ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPIS, ÀS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS (ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA), BEM COMO OUTROS SERVIÇOS DESTINADOS A ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO CONSELHOS MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AOS ÓRGÃOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E À SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES.

RECOMENDAR AOS GERENTES DE LOTÉRICAS E BANCOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAREM FILAS E AGLOMERAÇÕES EM SUAS DEPENDÊNCIAS E NA FRENTE DE SEUS ESTABELECIMENTOS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O PERÍODO DE PANDEMIA E CALAMIDADE PÚBLICA.

SERVIDORES PARA FAZER PESQUISA

FALECIMENTO DA SRA. MARIA EURIZIA RODRIGUES VIEIRA, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020.

FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA (CENI FEITOSA), NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2020

FALECIMENTO DA SRA. VERA LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE (DONA EDILEUSA), NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2019

INSTALAÇÃO DE CPI SOBRE IRREGULARIDADES E ILÍCITOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARAVANA DA SAÚDE", PATROCINADO PELO VEREADOR VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

FALECIMENTO DO SR. EDMILSON BARBOSA DE SOUSA FILHO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019

FALECIMENTO DA SRA. OSCARINA NAZARÉ PEREIRA (KAKÁ), NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

CONVOCAÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL CEARÁ.

CONVOCAÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DE CPI

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS AOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

QUE SEJA FEITO O ESGOTO E O CALÇAMENTO DA RUA MARIA LAÍDE DA SILVA NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

QUE SEJA FEITO CONSERTO NO CALÇAMENTO E REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2019.

CONVITE PARA INAUGURAÇÃO DA UBS DE SÃO NICOLAU

SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR

EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A FROTA DE VEÍCULOS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR ANTONIO WILSON DE PINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MARIA MOREIRA BARROS.

QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA JEREMIAS VIEIRA DE FREITAS, NO BAIRRO NOVA MADALENA