QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS TERTULIANO RODRIGUES E TEREZINHA LIMA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BOA VISTA

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS PASSAGENS MOLHADAS DE LAGOA DO MATO DOS LÔBOS, E CAJAZEIRAS (TANQUINHOS)

QUE SEJA SUBSTITUÍDA A BOMBA SUBMERSA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO RIACHO DO MEL

QUE SEJA INSTALADO UM ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NO PRÉDIO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MACAOCA

FALECIMENTO DA SRA. LAURA GOMES DE MATOS, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO POÇO PROFUNDO DE CAJAZEIRAS QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE AO TERRENO DO REGINALDO

QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS COMUNIDADES, MANGA, TEOTÔNIO, LAGOA DO MATO DOS LÔBOS, CACIMBA DA PEDRA, LAGOA DO PORCO E INGÁ

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADO LIMPEZA, POLDA NAS ÁRVORES E AINDA SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO NO CANTEIRO CENTRAL DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA

FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO FERREIRA ROCHA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021.

FALECIMENTO DA SRA. ERCÍLIA LIMA DE MACÊDO, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE LUÍS CARNEIRO DE OLIVEIRA

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR PANDEMIA E CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTTO E CONTTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENOLIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL RENDA MAIS MADALENA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 13.979/20, O DECRETO ESTADUAL Nº 555/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENOLIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL RENDA MAIS MADALENA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 13.979/20, O DECRETO ESTADUAL Nº 555/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANDRÉ MARQUES, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.

FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO ARCENA FABRÍCIO, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE EVENTOS E MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

FALECIMENTO DA SRA. MARIA ROSÁLIA EPIFANIO NOGUEIRA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2021.

QUE SEJA INCLUIDO OS GARÍS COMO PRIORITÁRIOS NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR PANDEMIA E CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUÍS CARNEIRO DE OLIVEIRA.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAÚDE

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA VIABILIZADO A POSSIBILIDADE DE IMUNIZAR COM A VACINA DA COVID-19 AS PESSOAS COM CÂNCER E AS QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE