Resumo
RECOMENDAR PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE, GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM ATRIBUIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS, ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPIS, ÀS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS (ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA), BEM COMO OUTROS SERVIÇOS DESTINADOS A ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO CONSELHOS MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AOS ÓRGÃOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E À SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.