PARECER CONJUNTO: 009/2021

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Data: 24/03/2021
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Ementa

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR PANDEMIA E CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/03/2021 09:00:00 LEITURA  08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2021. - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
25/03/2021 09:00:01 1ª VOTAÇÃO  08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2021. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  Aprovado por unanimidade em 1ª votação 
01/04/2021 09:00:02 LEITURA  09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2021 - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
01/04/2021 09:00:03 2ª VOTAÇÃO  09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2021 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
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Nome Cargo Orgão

Poder Legislativo Municipal

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Arquivo_009_2021_0000001.pdf

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