Resumo
INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL RENDA MAIS MADALENA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 13.979/20, O DECRETO ESTADUAL Nº 555/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/03/2021 | PROTOCOLADO(A) | RECEBIDO(A) | |||
| 23/03/2021 | 05ª (Quinta) Sessão Extraordinária (Virtual) do 1º (Primeiro) Período Odinário de Sessões realizada em 23 de Março de 2021 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA | ENVIADO ÀS COMISSÕES |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA |
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