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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026

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Autor: FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA
Data: 03/02/2026
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Ementa

CRIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE DADOS, FINANCIAMENTO, INDICADORES DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/02/2026 10:00:06 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA BERLANIA DA SILVA CARNEIRO
CADASTRADO   
06/02/2026 10:00:42 PROTOCOLADO(A)  RECEBIDO(A)   
13/02/2026 09:00:00 LEITURA  02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026. - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
13/02/2026 10:15:41 ENVIADO PARA A COMISSÃO  02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR ARAGONEY

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Poder Legislativo Municipal

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2026
  • CRIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE DADOS, FINANCIAMENTO, INDICADORES DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2026    FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA
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