CRIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE DADOS, FINANCIAMENTO, INDICADORES DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/02/2026 10:00:06 | CADASTRADO | AGENTE: MARIA BERLANIA DA SILVA CARNEIRO | CADASTRADO | |
| 06/02/2026 10:00:42 | PROTOCOLADO(A) | RECEBIDO(A) |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
. Poder Executivo Municipal |
. |
Madalena |
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