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AUTÓGRAFO: 014/2026

Informações da matéria
Autor: JOÃO DE OLIVEIRA COSTA
Data: 18/05/2026
Visualizações:
Ementa

DISPÕE SOBRE O REPASSE DIRETO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCLUINDO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E O EVENTUAL RATEIO DE SALDO REMANESCENTE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/05/2026 10:47:14 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA BERLANIA DA SILVA CARNEIRO
CADASTRADO   
18/05/2026 10:47:32 ENVIADO  FINALIZADA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOÃO FILHO

PRESIDENTE

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

. Poder Executivo Municipal

.

Madalena

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Descrição Arquivos
Arquivo_014_2026_0000001.pdf

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