Dispõe sobre o Controle e Proteção de Populações Animais, bem como a Prevenção de Zoonozes no municipio de Madalena, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a conceder favores fiscais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da Gratificação para os professores do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal N°032/91, de 14 de março de 1991, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Madalena, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico Municipal, de Madalena-Ce., e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Madalena, e dá outras providências.

Dá denominação de praça Angelita Moreira de Melo a praça do Henrique Jorge.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.

Concede Anistia de Tributos Municipais e dá outras providências.

Cnsidera de Utilidade Pública as Associações que indica, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública as Associações que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999, e dá outras providências.

Autoriza Alienação de Ações tipo PSA de Emissão de Companhia Energética do Ceará (COELCE) e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lagoa do Porco e dá outras providências.

Dá denominação de rua 13 de Maio, a rua projetada localizada no bairro Santa Teresinha entre as ruas Pe. Raimundo Nonato Camelo e Antônio Severo de Pinho.

Dispõe sobre a Instituição do Abono para professores do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Considera de Utilidade Publica as Associações que indica, e dá outras providências.

Modifica o Anexo II da Lei N°100/97 que Dispõe sobre a Organização do Quadro de pessoal do Poder Executivo do Municipio de Madalena com respectivo plano de cargos e salários e dá outras providências.

Dá nome a rua que indica.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de União, e dá outras providências.

Desafeta do Domínio Público Municipal o Bem Imovel que indica, autoriza sua doação para construção de um Centro de Apoio ao Idoso.

Desafeta do Domínio Público Municipal, o bem imovel que indica e autoriza sua doação para a Construção de uma Creche e dá outras providências.

Dispõe sobre a Introdução de Estudos Básicos sobre Cidadania nas Escolas de 1º Grau como conteudo curricular.

Institui o Programa de Apoio ao Esporte no Município de Madalena e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes Básicas para a Política de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente do Município de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de Transporte Público Alternativo no Municipio de Madalena-Ce., na modalidade de lotação e dá outras providências.

Dispõe sobre prioridade no atendimento médico ao Idos, as Gestantes e aos Deficientes Físicos e Mentais, por parte das unidades de Saúde e locais onde raliza exames complementares e dá outras providências.