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Lista de leis

Foram encontradas 702 registros
  • Dispõe sobre a criação de orgão e alteração na estrutura organizacional do Poder Executivo do Municipio de Madalena e dá outrs providências.

  • Cria no municipio de Madalena - Ceara, o espaço cores de vida, que tem como principal proposta atender crianças e adolescentes com transtorno do neurodesenvolvimento, e dá outras providências.

  • Institui e inclui no calendário oficial de eventos do municipio de Madalana a semana municipal das Mães Atípicas, a ser comemorada anualmente na segunda semana dp mês de maio, e dá outras providências.

  • Fixa os subsidios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos secretários municipais e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Madalena, na forma que especifica.

  • Dispoõe sobre a lei orçamentária anual do municipio de Madalena para o exercicio de 2025, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.

  • Denomina de Afonso Rodrigues Marques a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Santana.

  • Denomina de Jacó Pinto Magalhães a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Santana.

  • Dá o nome de Joaquim Rodrigues Carneiro Filho.

  • Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para2025 e dá outras providências.

  • Fixa os subsídios dos verreadores para a legislatura 2025/2028 e á outras providencias.

  • Dispõe sobre a jornada de trabalho, produção e controle de qualidade do trabalho realizado pelos agentes de combate as endemias do municipio de Madalena-Ce.

  • Cria os componentes, no municipio de Madalena, Estado do ceara, do sistema nacional de segurança alimentar - SISAN, define os parametros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentare nutricional e dá outras providências.

  • Institui no municipio de Nadalena do dia 02 ao dia08 de abril a semana municipal de coscientização do autismo.

  • Denomina de Antonio Barbosa Rocha a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Antonio Firmino de Pinho.

  • Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Madalena/Ce.

  • Altewra dispositivos da Lei n°631/2021 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão decomplemento constitucional dos profissionais da educação básica da rede de ensino de Madalena, na forma que especifica.

  • Altera o art. 8° da lei 317/2009, acrescentado pela lei n°321/2009, e alterada pela lei n°459/2015.

  • Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e regulamenta o serviço de inspeção municipal - SIM.

  • Dispõe sobre recebimento de patrocínio pelo poder público municipal de Madalena, e dá outrasprovidências.

  • Cria cargos regras e diretrizes para a atuação de agente de planejamento, agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da administração pública municipal de Madalena e dá outras providências.

  • Institui a política municipal incubadora de empreendedores jovens no municipio de Madalena-Ce e dá outras providências.

  • Autoriza a extinção dos cargos de auxiliar de enfermagem, aproveitamento e da outras providências.

  • Dispõe sobre a reposição salarial de algumas categorias de servidores publicos do poder executivo municipal de Madalena/Ce.

  • Dispõe sobre o exercicio de criação e regulamentação das atividades do cargo de agente comunitário de saúde no âmbito do município de Madalena, bem como dispõe sobre a efetivação dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária para 40 horas semanais dos professores efetivos pertencentes ao grupo ocupacional do magistério do município de Madalena, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre medidas de regulamentação do som automotivo no âmbito do município de Madalena e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação de cargos/vagas no quadro de pessoalefetivoe autoriza realização de concurso público para cargos e dá outras providências.

  • Estima a receita w fixa a despesa do municipio de Madalena - Estado Ceara, para o exercicio financeiro de 2024.

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