Cria no municipio de Madalena - Ceara, o espaço cores de vida, que tem como principal proposta atender crianças e adolescentes com transtorno do neurodesenvolvimento, e dá outras providências.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do municipio de Madalana a semana municipal das Mães Atípicas, a ser comemorada anualmente na segunda semana dp mês de maio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Madalena, na forma que especifica.
Dispoõe sobre a lei orçamentária anual do municipio de Madalena para o exercicio de 2025, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.
Dispõe sobre a jornada de trabalho, produção e controle de qualidade do trabalho realizado pelos agentes de combate as endemias do municipio de Madalena-Ce.
Cria os componentes, no municipio de Madalena, Estado do ceara, do sistema nacional de segurança alimentar - SISAN, define os parametros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentare nutricional e dá outras providências.
Cria cargos regras e diretrizes para a atuação de agente de planejamento, agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da administração pública municipal de Madalena e dá outras providências.
Dispõe sobre o exercicio de criação e regulamentação das atividades do cargo de agente comunitário de saúde no âmbito do município de Madalena, bem como dispõe sobre a efetivação dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária para 40 horas semanais dos professores efetivos pertencentes ao grupo ocupacional do magistério do município de Madalena, e dá outras providências.
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