Que institui o plano municipal de educação, em conformidade com o art. 2° da Lei 10.172/2001 e dá outras providências.

Concede reajuste aos professores do ensino fundamental da prefeitura municipal de Madalena-Ceará.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico.

Dispõe sobre a implantação do Curso de Habilitação para professores leigos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Madalena-Ceará.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o Ensino Fundamental do municicpio de oito para nove anos, na forma que indica.

Cria a E.E.F.M. - Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro de Jovens e Adultos Professora Maria de Lourdes Bezerra Costa.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2005.

Reconhece de Utilidade Pública a federação das Associações e Conselhos Comunitários do Município de Madalena Ceará - FEDACMA.

Denomina José Ila de Sousa, a rua projetada localizada no Bairro dos Pinhos na cidade de Madalena-Ceará.

Denomina Raimundo Viana Gomes, a rua projetada no Centro da Cidade de Madalena-Ce.

Dispõe sobre a abertura de Credito Especial adicional ao vigente orçamento fiscal do municipio, no valor de R$ 70.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

Dispõe da descntralização da gestão, orçamentária, financeira e patrimonial do municipio de Madalena, e adota outras providências.

Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargo de provimento efetivo destinados a Médicos, Enfermeiros e Odontólogos que serão preenchidos através de Concurso Público Municipal e adota outras providências.

Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005/2008.

Reconhece de utilidade pública a Sociedade Beneficente Centro Cultural da Arte Popular e de Apoio ao Desenvolvimento Educacional e Social, na forma que indica.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Reconhece de utilidade publica a Associação dos Mototaxistas do Município de Madaelna-Ce.

Transfoma as escolas de primeiro grau do município de Madalena em escolas de ensino fundamental que indica e adota outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Madalena para o Exercicio finaceiro de 2004.

Dispõe sobre a criação de uma rua no Bairro Santa Teresinha, nesta urbe, e dá outras providências.

Denomina Vicente Angelim Feijão o grupo escolar da comunidade de Pau Ferro e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do abate de animais com fins comerciais do âmbito do município de Madalena-Ce, e adota outras providências.

Define as diretrizes e bases da educação municipal, institui o sistema de ensino do município de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do municipio de Madalena e dá outras provdências.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do comitê gestor do Programa Cartão Alimentação (FOME ZERO).

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitátia de Sabonete.

Denomina a rua atualmente conhecida como projetada no bairro Santa Teresinha.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subsídio no pagamento das mensalidades dos alunos da Universidade Vale do Acaraú - UVA, de Madalena e dá outras providências.