Reconhece de utilidade publica a Associação dos Mototaxistas do Município de Madaelna-Ce.

Transfoma as escolas de primeiro grau do município de Madalena em escolas de ensino fundamental que indica e adota outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Madalena para o Exercicio finaceiro de 2004.

Dispõe sobre a criação de uma rua no Bairro Santa Teresinha, nesta urbe, e dá outras providências.

Denomina Vicente Angelim Feijão o grupo escolar da comunidade de Pau Ferro e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do abate de animais com fins comerciais do âmbito do município de Madalena-Ce, e adota outras providências.

Define as diretrizes e bases da educação municipal, institui o sistema de ensino do município de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do municipio de Madalena e dá outras provdências.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do comitê gestor do Programa Cartão Alimentação (FOME ZERO).

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitátia de Sabonete.

Denomina a rua atualmente conhecida como projetada no bairro Santa Teresinha.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subsídio no pagamento das mensalidades dos alunos da Universidade Vale do Acaraú - UVA, de Madalena e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003.

Dispõe sobre a concessão de subsídio no pagamento das mensalidades dos alunos da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, e dá outras providências.

Modifica o anexo I da Lei N° 190/2001, que cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo, define normas gerais para o concurso público e ingresso no serviço público e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2003 e dá outras providências.

Assegura aos Agentes Comunitários de Saúde do Municipio de Madalena, o repasse de 25,45% dos incentivos dos PACS (Programa de Agentes comunitários de Saúde), que são repassados pelo Ministério da Saúde mensalmente para tos os municípios.

Cria a Biblioteca Pública Municipal Professor Antonio Serafim Filho e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subsídio no pagamento das mensalidades dos alunos da Universidade Vale do Acaraú - UVA, de Madalena e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício finaceiro de 2002.

Concede anistia de tributos municipais e dá outras providências.

Cria, no âmbito do município de Madalena-Ce, o projeto Madalena Rumo ao Desenvolvimento, com a finalidade de implementar as ações preconizadas na agenda 21 local e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a entidade Associação doa Moradores do bairro Edson Queiroz.

Dispõe sobre o uso das vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços r infraestrutura por entidade de direito público e privado.

Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2002-2005 e dá outras providências.

Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MADALENA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS