Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1996, e dá outras providências.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo fazer doação do imóvel para Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos etc, e dá outras providências.

Ficam cancelados todos os débitos oriundos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Cria o Sistema Autônomo de Saúde de Madalena entidade autárquica, estabelece diretrizes para o seu funcionamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Madalena e autoriza concessão de ajuda a pessoas carentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a Constituição co Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo adquerir veículo usado para transporte de estudantes no Municipio e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Madalena e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Madalena e dá outras providências.

Concede desconto especial aos usuários do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotos da cidade de Madalena, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime de Suprimento de Fundos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divída para com o Fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre Cargos Comissionados.

Dispõe sobre a reoorganização administrativa da prefeitura municipal de Madalena e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Parcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia por tempo de serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.

Autoria a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre adcional ao vigente orçamento, crédito suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente, Unidade Orçamentária 01:00 Câmara Municipal, e dá outras providências.

Abre ao vigente orçamento, crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera o anexo 2 da Receita da Lei Orçamentária N° 033 de 30 de novembro de 1990, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Entidade Comunitária Frente-Social Cristo Libertador de Cajazeiras, neste município.

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Regulamenta o contido no artigo (172), §2º da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA, que dispõe sobre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.