DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE NOVA VIDA II.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA.
Autor: José Nunes Carneiro e Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIA 24 DE AGOSTO COMO DATA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DE UNIÃO, EM MADALENA-CE.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DENOMINA DE TEREZINHA MARIANO GERMANO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIÃO.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DENOMINA DE MARIA MAGALHÃES BEZERRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MADALENA.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DESTA MUNICIPALIDADEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO COM ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE MELHORMANTO GENÉTICO DO REBANHO NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO ALMIR BIÉ DA SILVA.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior e José Nunes Carneiro
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ADUTORA NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA I
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE UMA ADUTORA QUE LIGA O AÇUDE DO QUETO A COMUNIDADE DE PAU FERRO
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA NO MUNICIPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS OU ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NA ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR RECURSO FINANCEIRO PARA PROMOVER DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIAÇÃO/BRINDES DE NATUREZA PERMANENTES NAS PRINCIPAIS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICIPIODE MADALENA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, DO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DENOMINA DE JOÃO ANDREY MOREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA LOCALIZAA NO BAIRRO NOVA MADALENA.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DA JOVEM RAYSSA RODRIGUES ALVES, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023.
Autor: Benocélio da Silva Carneiro e José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DA SRA. SANTANA ALVES DE OLIVEIRA, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida e José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DO SR. SALVIANO SIMÃO DA SILVA, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023.
Autor: Benocélio da Silva Carneiro e José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DO COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA/CE
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
INSTITUI O PROGRAMA "HORA DE TRATOR" NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
ALTERA O VALOR E A FORMA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA MENSALMENTE PELOS SERVIDORES EFETIVOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°466/2015.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2023/2024, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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