DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE NOVA VIDA II.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIA 24 DE AGOSTO COMO DATA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DE UNIÃO, EM MADALENA-CE.

DENOMINA DE TEREZINHA MARIANO GERMANO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIÃO.

DENOMINA DE MARIA MAGALHÃES BEZERRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MADALENA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DESTA MUNICIPALIDADEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO COM ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE MELHORMANTO GENÉTICO DO REBANHO NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO ALMIR BIÉ DA SILVA.

QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ADUTORA NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA I

QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE UMA ADUTORA QUE LIGA O AÇUDE DO QUETO A COMUNIDADE DE PAU FERRO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA NO MUNICIPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS OU ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NA ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR RECURSO FINANCEIRO PARA PROMOVER DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIAÇÃO/BRINDES DE NATUREZA PERMANENTES NAS PRINCIPAIS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICIPIODE MADALENA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, DO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO ANDREY MOREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA LOCALIZAA NO BAIRRO NOVA MADALENA.

FALECIMENTO DA JOVEM RAYSSA RODRIGUES ALVES, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023.

FALECIMENTO DA SRA. SANTANA ALVES DE OLIVEIRA, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023.

FALECIMENTO DO SR. SALVIANO SIMÃO DA SILVA, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DO COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA/CE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA "HORA DE TRATOR" NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR E A FORMA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA MENSALMENTE PELOS SERVIDORES EFETIVOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°466/2015.

REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2023/2024, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO.