CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO BOSCO ANDRADE DE MORAIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°622/21, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MADALENA - CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

DENOMINA DE JOSÉ HELIO SALGADO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.

FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO MACIEL BARROSO (BARROZINHO), NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022.

INSTITUI O DIA 12 DE AGOSTO COMO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO.

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N°500/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CHAVIER ROCHA, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022.

QUE SEJA DENOMINADO A PRAÇA DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS COM O NOME DE GERALDO FRANCISCO DA SILVA

QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA FEITA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE VACA SERRADA

QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PAUS BRANCO

FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BENTO DE LIMA (ZÉ OLÍMPIO), NO DIA 19 DE JULHO DE 2022.

ALTERA O ANEXO VI DA LEI N°338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E ESTIMULO A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINDA DE JOSÉ HERMINEGILDO DOS SANTOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS

FALECIMENTO DO SR. JOÃO PEDRO DE SOUZA (JOÃO NENÊ), NO DIA 11 DE JULHO DE 2022.

TERMO DE POSSE DO VEREADOR FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA.

FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SILVA LOPES, NO DIA 03 DE JULHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE AS DISRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA O EVENTO MADA BIKE EVENTO ESPORTIVO.

CRIA E DENOMINA DE SARA ROSITA VIANA FERREIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MADALENA-CEARÁ.

CRIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSUNO FUNDAMENTAL - EEIF, LOCALIZADA NO COMUNIDADE DE QUIETO, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO, NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MADALENA-CEARÁ, DENOMINADA DE EDUCADORA ELIÔNIA CAMPOS.

CRIA E DENOMINA DE MARIA MIRTES COSTA SALGADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ARAUJO SOUSA, S/N NO DISTRITO DE MACAOCA, MADALENA/CEARÁ.

CRIA E DENOMINA DE MARIA DE LOURDES BEZERRA COSTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE MADALENA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICIPIO DE MADALENA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITOE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CANCER DE MAMA E DE PROSTATA NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE POSSE DO VEREADOR JESUALDO BARBOSA DA COSTA