CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO BOSCO ANDRADE DE MORAIS.
Autor: José Nunes Carneiro e Benocélio da Silva Carneiro
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO BOSCO ANDRADE DE MORAIS.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°622/21, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°622/21, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MADALENA - CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MADALENA - CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
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DENOMINA DE JOSÉ HELIO SALGADO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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DENOMINA DE JOSÉ HELIO SALGADO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.
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FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO MACIEL BARROSO (BARROZINHO), NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO MACIEL BARROSO (BARROZINHO), NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022.
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INSTITUI O DIA 12 DE AGOSTO COMO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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INSTITUI O DIA 12 DE AGOSTO COMO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO.
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CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N°500/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N°500/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CHAVIER ROCHA, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CHAVIER ROCHA, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022.
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QUE SEJA DENOMINADO A PRAÇA DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS COM O NOME DE GERALDO FRANCISCO DA SILVA
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA DENOMINADO A PRAÇA DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS COM O NOME DE GERALDO FRANCISCO DA SILVA
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QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA FEITA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE VACA SERRADA
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA FEITA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE VACA SERRADA
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QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PAUS BRANCO
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PAUS BRANCO
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FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BENTO DE LIMA (ZÉ OLÍMPIO), NO DIA 19 DE JULHO DE 2022.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BENTO DE LIMA (ZÉ OLÍMPIO), NO DIA 19 DE JULHO DE 2022.
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ALTERA O ANEXO VI DA LEI N°338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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ALTERA O ANEXO VI DA LEI N°338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E ESTIMULO A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E ESTIMULO A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINDA DE JOSÉ HERMINEGILDO DOS SANTOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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DENOMINDA DE JOSÉ HERMINEGILDO DOS SANTOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS
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FALECIMENTO DO SR. JOÃO PEDRO DE SOUZA (JOÃO NENÊ), NO DIA 11 DE JULHO DE 2022.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. JOÃO PEDRO DE SOUZA (JOÃO NENÊ), NO DIA 11 DE JULHO DE 2022.
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TERMO DE POSSE DO VEREADOR FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Empossado
Situação: Finalizada
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TERMO DE POSSE DO VEREADOR FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA.
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FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SILVA LOPES, NO DIA 03 DE JULHO DE 2022.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SILVA LOPES, NO DIA 03 DE JULHO DE 2022.
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DISPÕE SOBRE AS DISRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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DISPÕE SOBRE AS DISRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA O EVENTO MADA BIKE EVENTO ESPORTIVO.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA O EVENTO MADA BIKE EVENTO ESPORTIVO.
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CRIA E DENOMINA DE SARA ROSITA VIANA FERREIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MADALENA-CEARÁ.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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CRIA E DENOMINA DE SARA ROSITA VIANA FERREIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MADALENA-CEARÁ.
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CRIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSUNO FUNDAMENTAL - EEIF, LOCALIZADA NO COMUNIDADE DE QUIETO, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO, NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MADALENA-CEARÁ, DENOMINADA DE EDUCADORA ELIÔNIA CAMPOS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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CRIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSUNO FUNDAMENTAL - EEIF, LOCALIZADA NO COMUNIDADE DE QUIETO, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO, NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MADALENA-CEARÁ, DENOMINADA DE EDUCADORA ELIÔNIA CAMPOS.
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CRIA E DENOMINA DE MARIA MIRTES COSTA SALGADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ARAUJO SOUSA, S/N NO DISTRITO DE MACAOCA, MADALENA/CEARÁ.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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CRIA E DENOMINA DE MARIA MIRTES COSTA SALGADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ARAUJO SOUSA, S/N NO DISTRITO DE MACAOCA, MADALENA/CEARÁ.
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CRIA E DENOMINA DE MARIA DE LOURDES BEZERRA COSTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE MADALENA.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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CRIA E DENOMINA DE MARIA DE LOURDES BEZERRA COSTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE MADALENA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICIPIO DE MADALENA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITOE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICIPIO DE MADALENA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITOE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CANCER DE MAMA E DE PROSTATA NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CANCER DE MAMA E DE PROSTATA NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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TERMO DE POSSE DO VEREADOR JESUALDO BARBOSA DA COSTA
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Empossado
Situação: Finalizada
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TERMO DE POSSE DO VEREADOR JESUALDO BARBOSA DA COSTA
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