DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE CRIE UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA MUNICIPAL
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE CRIE UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA MUNICIPAL
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA A COMEMORAÇÃO POR OCASIÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA A COMEMORAÇÃO POR OCASIÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA.
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REGULAMENTA A VAQUEJADA, CAVALGADA E PEGADA DE BOI DO MATO COMO PRÁTICA DESPORTIVAS E CULTURAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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REGULAMENTA A VAQUEJADA, CAVALGADA E PEGADA DE BOI DO MATO COMO PRÁTICA DESPORTIVAS E CULTURAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA ENTRADA DA ESTRADA DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA ENTRADA DA ESTRADA DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS
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QUE SEJA RESTAURADO A PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA RESTAURADO A PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA
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QUE SEJA REALIZADO REFORMA NO PEQUENO AÇUDE QUE É PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACIMBA NOVA
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA REALIZADO REFORMA NO PEQUENO AÇUDE QUE É PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACIMBA NOVA
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QUE SEJA FEITA REFORMA NA PAREDE DO AÇUDE QUE ABASTECE AS COMUNIDADES DE NOVA VIDA I E NOVA VIDA II
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITA REFORMA NA PAREDE DO AÇUDE QUE ABASTECE AS COMUNIDADES DE NOVA VIDA I E NOVA VIDA II
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QUE SEJA FEITO CONSERTO DO ESGOTO QUE CORTA A RUA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS NO DISTRITO DE MACAÓCA
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO CONSERTO DO ESGOTO QUE CORTA A RUA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS NO DISTRITO DE MACAÓCA
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QUE SEJA FEITO A ESCAVAÇÃO DE SILOS E O FORNECIMENTO DE LONAS PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES APROVEITANDO O MOMENTO DE PRODUÇÃO DE FORRAGENS E AMADURECIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO A ESCAVAÇÃO DE SILOS E O FORNECIMENTO DE LONAS PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES APROVEITANDO O MOMENTO DE PRODUÇÃO DE FORRAGENS E AMADURECIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO O CONSERTO DO ESGOTO NA RUA JOSÉ ILA DE SOUZA PRÓXIMO A CASA DA SENHORA ANTONIETA
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO O CONSERTO DO ESGOTO NA RUA JOSÉ ILA DE SOUZA PRÓXIMO A CASA DA SENHORA ANTONIETA
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QUE SEJA PREMIADO ESCOLAS, DIRETORES, PROFESSORES E ALUNOS QUE SE DESTACAREM NOS PROJETOS EDUCACIONAIS DE ENSINO E APREDIZAGEM NO MUNICÍPIO
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA PREMIADO ESCOLAS, DIRETORES, PROFESSORES E ALUNOS QUE SE DESTACAREM NOS PROJETOS EDUCACIONAIS DE ENSINO E APREDIZAGEM NO MUNICÍPIO
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MADALENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MADALENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR PANDEMIA E CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR PANDEMIA E CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENOLIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENOLIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL RENDA MAIS MADALENA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 13.979/20, O DECRETO ESTADUAL Nº 555/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL RENDA MAIS MADALENA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 13.979/20, O DECRETO ESTADUAL Nº 555/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAÚDE.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAÚDE.
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DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE EVENTOS E MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE EVENTOS E MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
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DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ CORRENTEZA DA SILVA
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ CORRENTEZA DA SILVA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ESTABELECE NORMAS PARA SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, DENOMINADO DE PLENÁRIO VIRTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Arquivado
Situação: Finalizada
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ESTABELECE NORMAS PARA SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, DENOMINADO DE PLENÁRIO VIRTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2021/2022, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2021/2022, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO.
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FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ADAILTON RODRIGUES CHAVIER, NO DIA 27 DE JULHO DE 2020.
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ADAILTON RODRIGUES CHAVIER, NO DIA 27 DE JULHO DE 2020.
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QUE SEJA FEITO BUEIROS NA ESTRADA DE NOVA VIDA II
Autor: José Nunes Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO BUEIROS NA ESTRADA DE NOVA VIDA II
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